Categoria: Notícias

Nota pública: Fórum apoia adesão à mobilização de 14 de junho
7 de junho de 2019 No Responses

Nota pública: Fórum apoia adesão à mobilização de 14 de junho

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulga, nesta sexta-feira (7), nota pública em apoio à mobilização nacional do dia 14 de junho e incentiva os servidores públicos a somarem forças na reivindicação em defesa da Previdência Pública. “Para além...
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FEBRAFITE PROTOCOLA MEMORIAL À ADI 2238 (REDUÇÃO DE SALÁRIOS)
7 de junho de 2019 No Responses

FEBRAFITE PROTOCOLA MEMORIAL À ADI 2238 (REDUÇÃO DE SALÁRIOS)

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá retomar nesta 5ª feira (06.jun.19) o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) n° 2238 (Lei de Responsabilidade Fiscal) que poderá permitir a redução de salários e jornadas dos servidores. A...
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Inscrições abertas para submissão de trabalhos à revista Febrafite | Congresso Luso-Brasileiro De Auditores Fiscais
6 de junho de 2019 No Responses

Inscrições abertas para submissão de trabalhos à revista Febrafite | Congresso Luso-Brasileiro De Auditores Fiscais

Com o objetivo de fomentar os temas que serão debatidos no 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais  que acontecerá nos dias 16 a 19 de junho na capital paulista, a Revista Febrafite está com inscrições abertas para a submissão d...
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Câmara engata terceira etapa da reforma tributária e inicia debate sobre sonegação
6 de junho de 2019 No Responses

Câmara engata terceira etapa da reforma tributária e inicia debate sobre sonegação

A Câmara dos Deputados inicia nesta quinta-feira (6/6) o terceiro passo da reforma tributária discutida no Parlamento. A Subcomissão Especial que discute o tema se reunirá às 10h para aprovar o cronograma de atividades do grupo de trabalho para discussão...
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Eleições| Conheça os novos conselheiros da Afisvec
5 de junho de 2019 No Responses

Eleições| Conheça os novos conselheiros da Afisvec

No dia 5 de junho foi realizada a votação, via internet, para a nova formação do Conselho de Representantes da Afisvec, biênio 2019|2021. Encerrada a apuração às 17h, o resultado foi o seguinte: MESA ELEITORAL CONSELHEIRO REPRESENTANTE 1º SUPLENTE 2º...
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Valor julgado no Contencioso Fiscal quintuplica em 2019
4 de junho de 2019 No Responses

Valor julgado no Contencioso Fiscal quintuplica em 2019

O julgamento de processos do contencioso fiscal em primeira instância, que é realizado pela Divisão de Processos Fiscais da Receita Estadual, vem apresentando evolução significativa em 2019. Entre janeiro e abril, foram 839 processos julgados, representan...
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Governadores buscam aporte de R$ 15 bilhões ainda para este ano
4 de junho de 2019 No Responses

Governadores buscam aporte de R$ 15 bilhões ainda para este ano

Por Ricardo Galhardo, Paulo Beraldo e Pedro Venceslau, O Estado de S. Paulo No dia 24 de maio, durante reunião no Recife, o presidente Jair Bolsonaro respondeu com uma brincadeira ao pleito dos 11 governadores da região abrangida pela Superintendê...
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Reforma Tributária do Congresso impactará incentivos fiscais
30 de maio de 2019 No Responses

Reforma Tributária do Congresso impactará incentivos fiscais

Professor da FEA diz que é fundamental, mas proposta deve enfrentar entraves que podem desconfigurá-la Entre uma reforma administrativa votada às pressas e o polêmico desenrolar da reforma do sistema previdenciário, uma reforma sobre unificação de impos...
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Câmara quer acelerar projetos que preveem até demissão de servidores para cumprir regra fiscal
29 de maio de 2019 No Responses

Câmara quer acelerar projetos que preveem até demissão de servidores para cumprir regra fiscal

A Câmara dos Deputados quer acelerar o andamento de propostas que resolvam, de forma definitiva, um desequilíbrio nas contas públicas que pode deixar trabalhadores sem receber aposentadorias e benefícios assistenciais. As soluções são variadas e passam ...
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Secretário especial da Fazenda diz que governo quer mudar regra do teto de gastos
28 de maio de 2019 No Responses

Secretário especial da Fazenda diz que governo quer mudar regra do teto de gastos

Segundo o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, sem essa mudança, o governo teria de cortar recursos de outras áreas para fazer os repasses sem descumprir a regra do teto O teto de gastos, regra que impede que as despesas...
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