Notícias – Página: 98 – Afisvec Notícias

27 de junho de 2018 No Responses

Estados negociam um ICMS nacional para combustíveis

Proposta é adotar alíquota única em reais para suavizar oscilações nos preços Estados e o setor de combustíveis discutem a mudança do modelo de tributação do ICMS para uma alíquota única em reais por litro. A proposta, que pode suavizar...

21 de junho de 2018 No Responses

Sem quórum, deputados adiam votação de projeto que volta a incluir empresas no Simples Nacional

Com o plenário esvaziado, a Câmara não conseguiu votar, na noite desta quarta-feira (20), o projeto que inclui novamente as empresas de pequeno porte no Programa Especial de Regularização Tributária de pequenas e microempresas no Simples Nacional. O proj...

21 de junho de 2018 No Responses

Atendimento ao contribuinte terá horários especiais em dias de jogos da Seleção

Em razão da publicação do Decreto nº 54.009/2018 (Diário Oficial do Estado de 13 de junho), que dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018, o atendimento aos contribuintes nas...

20 de junho de 2018 No Responses

Comissão especial sobre a PEC da Reforma Tributária elege hoje presidente e vices

A comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – reúne-se em nova tentativa de eleger seu presidente e vices. O colegiado foi instalado na semana passada, mas...

12 de junho de 2018 No Responses

Paim anuncia movimento por uma reforma tributária justa

De acordo com senador um grupo de trabalhadores da Secretaria da Receita Federal e das secretarias estaduais lançou um movimento por uma reforma tributária solidária. Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim informou que um grupo d...

7 de junho de 2018 No Responses

Presidenciáveis defendem reforma tributária para a retomada do desenvolvimento e fortalecimento do Estado

Candidatos à Presidência da República de várias frentes participaram da primeira edição do Fórum Internacional Tributário, oportunidade em que apontaram o caráter regressivo do modelo vigente como falha estrutural, responsável pela concentração de ...

6 de junho de 2018 No Responses

Após greve, defesa do ICMS vira palanque nos Estados

Pré-candidatos ao governo de Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco usaram a greve de caminhoneiros, na semana passada, como palanque para criticar a política de formação de preços de combustíveis adotada pelo governo federal e defender a...