Vindos do pior ano fiscal da década, em 2015, os municípios gaúchos conseguiram melhorar o seu desempenho médio em 2016 no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). O Estado, com isso, continua tendo um desempenho acima da média nacional no indicador, calculado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), mesmo com a maioria das prefeituras em dificuldades nas suas gestões fiscais. Segundo os pesquisadores, os problemas gerados pela perda de receita com a crise econômica só não foram piores graças aos recursos extraordinários da repatriação.
“Estes recursos que caíram de maneira inesperada acabaram salvando as prefeituras, que, no geral, ficaram com um resultado melhor do que no ano anterior. Os dados, porém, continuam alarmantes”, analisa o coordenador de
estudos econômicos da Firjan, Jonathas Goulart. Na média, o resultado dos municípios gaúchos em 2016 foi de 0,5251 ponto, leve melhora em relação ao 0,5198 ponto visto em 2015. O resultado está 12,8% acima da média nacional, que foi de 0,4655 no ano passado (havia sido de 0,4432 em 2015).
A comparação, porém, pode encobrir o fato de que mais de dois terços (69,3%) das prefeituras do Rio Grande do Sul têm dificuldades no controle dos gastos. Além destas, outras 8,9% das prefeituras gaúchas estavam em uma situação ainda pior, designada como crítica pelo indicador, no fim de 2016. “Vimos, no Estado, uma migração de conceitos D para o C, ou seja, a passagem de cidades em situação crítica para outra ainda bastante difícil”, explica Goulart, que ainda argumenta que os valores da repartição das multas e impostos sobre os recursos repatriados pelos brasileiros no ano passado, estimulados pelo governo federal, ajudaram mais os municípios que se encontravam nas situações mais dramáticas.
Um dos principais desafios, compartilhado pelos municípios gaúchos com todas as cidades brasileiras, foi a queda nas receitas ocasionada pelas dificuldades econômicas do País. Segundo a Firjan, mesmo com o auxílio extraordinário da repatriação, que levou R$ 8,9 bilhões aos cofres das prefeituras brasileiras, a receita dos municípios em 2016 retornou ao patamar de 2013. “As despesas, entretanto, não acompanharam esse comportamento”, afirma Goulart. O resultado é que os orçamentos ficaram mais engessados com gastos de pessoal, e a falta de planejamento adequado, segundo o pesquisador, fez com que muitas cidades acabassem o ano sem capacidade de pagar as dívidas contratadas.
No total, 14 municípios do Estado tiraram nota zero, a pior possível, no fator Gastos com Pessoal. Isso significa que estes municípios, parte de um total de 575 prefeituras nessa situação no Brasil, ultrapassaram o teto com a folha estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). Além disso, dos 715 municípios brasileiros que tiraram nota zero em Liquidez, 40 são gaúchos. “Estas gestões encerraram seus mandatos com mais restos a pagar do que recursos em caixa, algo que é vedado pela LRF”, argumenta Goulart.
Um fator que sofreu no ano, como era de se esperar em um cenário como esse, acabou sendo o Investimento. Historicamente, segundo a Firjan, anos de fim de mandato, como 2016, são aqueles em que os municípios mais investem, até 20% a mais do que nos outros períodos. A crise, porém, inverteu a lógica no ano passado. A nota média nesse quesito, no País, caiu de 0,4278, em 2015, para 0,3949.
No ano passado, apenas 6,8% do orçamento das cidades se transformou em investimentos, menor percentual desde 2006. A Firjan estima que isso signifique uma perda de R$ 7,5 bilhões em investimentos em relação ao ano anterior. No Rio Grande do Sul, 57% das prefeituras analisadas, ou 279 municípios, ficaram com conceito D no quesito, ou seja, investiram menos de 8% de suas receitas.
Fonte: Jornal do Comércio
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