Total de devedores chega a 4,6 milhões e PGFN classifica como irrecuperáveis 50% dos débitos
Brasília — O número de devedores da União atingiu 4,6 milhões em 2018. A dívida total é de R$ 2,196 trilhões, mas 44,8% desse valor é considerado irrecuperável, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), divulgados ontem. Os desfalques aos cofres públicos oscilam de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões ao ano. Para dar combate a esse passivo, o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior anunciou que a equipe econômica pretende aprimorar as estratégias de cobrança. Caso o índice de sucesso fique em 10%, seria um incremento de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões ao ano, comentou o procurador.
A PGFN já mapeou os grandes devedores de tributos, os chamados “contumazes” que devem valores acima de R$ 15 milhões e estão sem buscar regularizar o passivo há mais de um ano. Eles somam 28,3 mil, embora representem apenas 1% do total de inscritos na Dívida Ativa da União. Esse pequeno contingente, porém, é responsável por R$ 1,37 trilhão em débitos, ou 62% do passivo total.
Em 2018, a Fazenda Nacional conseguiu recuperar R$ 23,88 bilhões para os cofres públicos e o FGTS. Em 2017, esse valor chegou a r$ 26 bilhões e, no ano anterior, R$ 14,5 bilhões. A maior parte foi recuperada por programas de parcelamento de dívidas, conhecido como Refis: 47%. Já a recuperação forçada, com penhora e leilão de bens, por exemplo, foi responsável por 25% do total recuperado.
Embora a Dívida Ativa alcance R$ 2,196 trilhões, nem tudo é recuperável. Quase R$ 1 trilhão tem nota D, a menor classificação, o que coloca esses créditos em posição de baixíssima probabilidade de recuperação. Os créditos com notas A ou B, considerados mais passíveis de serem recuperados, somam R$ 716,5 bilhões. O balanço divulgado ontem mostra que o índice de êxito na cobrança atingiu 22,13% dos débitos inscritos nos últimos cinco anos.
