Holding Equatorial deverá assumir totalmente o controle da concessão entre 60 e 90 dias
Após a venda da Distribuidora da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE-D), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacou em entrevista coletiva transferência do passivo e de uma série de obrigações para a iniciativa privada, no caso em específico a holding Equatorial.
“Nós fizemos a venda da CEEE-D por este valor, R$ 100 mil, mas também de um conjunto de obrigações, a começar pelos próprios investimentos que a companhia, nas mãos do Estado, não conseguia fazer. Isso até gerou uma possibilidade de caducidade da concessão junto à Aneel. Ao fazer a venda, garantimos os investimentos em energia elétrica e transferimos o passivo de pelo menos R$ 3,5 bilhões que serão assumidos pela Equatorial”, explicou.
De acordo com o governo do Estado, a transferência do controle da concessão para a Equatorial irá ocorrer entre 60 e 90 dias.
Presente na coletiva, o presidente da CEEE, Marco Soligo, comentou que a negociação da Estatal irá aumentar as possibilidades de investimentos do Estado. “A Equatorial irá assumir uma dívida de R$ 1,7 bilhão e ela tem um prazo para quitar esta dívida, que é de 15 anos, podendo ser antecipada. No dia da transferência do controle, a nova empresa passará a pagar o ICMS imediatamente e isso significa que a entrada de R$ 1,3 bilhão nos cofres do governo estadual. Imaginem o que a administração não poderá fazer com este montante”, salientou.
ICMS aos municípios
Ao ser questionado sobre o pagamento do ICMS aos municípios do Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite detalhou que parte desta dívida está sendo resolvida através de ações da CEEE Participações. “Essas ações irão gerar uma obrigação do governo do Estado em se organizar para quitar esses valores. Serão R$ 900 milhões que serão pagos e temos a expectativa de que isso aconteça nos próximos 60 dias” , acrescentou.
Leite e Soligo mencionaram ainda que os próximos passos em relação à CEEE serão dados ao longo do ano e dizem respeito a outras duas partes da Estatal: a transmissora e a geradora. “A CEEE-T e a CEEE-G, que foram separadas, serão vendidas em breve. O leilão da primeira ocorrerá em junho, e o da segunda será no terceiro trimestre de 2021. Aliás, elas, a partir desta quinta-feira, começarão atuar separadamente”, afirmou Soligo.
A holding Equatorial já opera na área de fornecimento de energia nos estados de Alagoas, Maranhão, Pará e Piauí.
Fonte: Jornal Correio do Povo
