O Tesouro do Estado anunciou, nesta sexta-feira (3) que será possível pagar mais uma parcela da folha de maio nesta segunda-feira (6). A nova parcela no valor de R$ 3.750 estará disponível nas contas dos servidores que recebem acima de R$ 6.750. Com o novo depósito, o governo do Estado paga a folha de maio para 96% dos vínculos (salários líquidos até R$ 10.500).
Com a reavaliação dos recursos em caixa, o Tesouro do Estado também garante a quitação total da folha de maio na próxima quarta-feira (8) e início do calendário de junho no dia 10 de julho.
A reprogramação dos calendários foi possível por três razões principais. A confirmação de repasse, no próximo dia 7 de julho, da quarta parcela da reposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no valor de R$ 35 milhões. Os recursos são referentes à recomposição de perdas do FPE pelo governo federal em relação aos mesmos níveis de 2019, sendo que esta parcela encerra os repasses da Medida Provisória 938/2020 (abril a julho, sobre as bases de março a junho), por meio da qual coube ao RS um total de R$ 92 milhões no acumulado dos quatro meses. Esse auxílio foi anunciado ainda antes da aprovação das quatro parcelas mensais de suporte pelas perdas de ICMS dos Estados devido à pandemia da Covid-19.
O governo do Estado também está em renegociação das dívidas com o sistema financeiro, conforme autorizado pela Lei Complementar 173/2020. Nessa sexta-feira, o Estado recebeu a confirmação da suspensão do pagamento das parcelas pagas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que representa uma economia mensal de R$ 14 milhões já a partir de julho até dezembro.
Importante ressaltar também que as perdas calculadas de arrecadação de julho foram revistas. Inicialmente, a Secretaria da Fazenda projetava quedas de arrecadação bruta em julho na ordem de R$ 450 milhões e agora foram estimadas em cerca de R$ 375 milhões brutos.
“Estamos fazendo o possível, dentro da margem financeira que o Estado possui, para saldar o pagamento dos servidores o quanto antes. Sabemos dos esforços de todos durante a crise e é nosso dever buscarmos todos os mecanismos possíveis para melhorarmos as datas de pagamento da folha”, afirmou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
Revisão do calendário de junho
A folha de junho também começará a ser paga antes do previsto. O grupo de servidores que recebem líquido até R$ 1,5 mil terão seus salários depositados no dia 10 de julho e não mais no dia 13. Os servidores que recebem acima deste valor terão os salários pagos no sistema de parcelas.
O primeiro depósito desse sistema de parcelas será no valor de R$ 1,5 mil no dia 13 de julho, data em que deve ingressar no caixa do Estado a segunda parcela do auxílio federal destinado à recomposição de perdas de arrecadação dos Estados decorrentes da crise da Covid-19.
No dia 14 de julho, o Tesouro do estado paga nova parcela no valor de R$ 1,5 mil, quitando a folha para quem recebe líquido até R$ 3 mil (58% dos vínculos). O depósito seguinte está previsto para o dia 31 de julho no valor de R$ 1.000 (71% dos vínculos) e a quitação total da folha de junho no dia 11 de agosto.
Texto: Ascom Fazenda
