Em entrevista ao Jornal Correio do Povo o Presidente da AFISVEC, Abel Henrique Ferreira, destacou pontos importantes para o combate à fraude, confira:
“Um secretário da Fazenda dedica 90% da sua atividade ao pagamento de contas e 10% para melhorar a arrecadação. Já os administradores da Receita não podem tomar decisões na área tributária”, registra o presidente da Associação dos Fiscais dos Tributos Estaduais do RS (Afisvec), Abel Ferreira. Algumas medidas, recomenda, podem alterar a proporção. Uma delas é dar autonomia administrativa e tributária à Receita Estadual. Conforme Ferreira, basta deixar a Receita “gerir a fiscalização, atacar a sonegação e atuar na cobrança”.
Se houvesse autonomia, diz o presidente da Afisvec, os administradores poderiam trabalhar com os setores da economia, por exemplo, em depressão, e encontrar melhores saídas de recuperação. Por outro lado, agiriam com mais eficiência onde há sonegação e a ação de fiscalização se faz mais intensa. Nessa fórmula o presidente da Afisvec sugere rever outros conceitos. O fim de qualquer anistia dada sobre tributos não pagos, como redução de multas, é prioridade. Benefícios a devedores, avalia, fazem da inadimplência opção rentável e estímulo. Financeiramente, observa, melhor é dever imposto. O escritório de advocacia ou assessoria jurídica que acompanha o processo agendará o pagamento no futuro. Aproveitará as ofertas oficiais das renegociações. Um exercício de cidadania também pode ajudar na luta contra a sonegação, alerta o dirigente. Por fim, a Afisvec vê como fundamental a nomeação de novos fiscais.
Fonte: Correio do Povo
Foto: Imprensa AFISVEC
