O combate à sonegação de impostos segue batendo recordes em 2017 no Rio Grande do Sul. Ao todo, a constituição de créditos tributários na Receita Estadual atingiu R$ 1,52 bilhão de janeiro a agosto de 2017. O valor é 38% superior ao obtido em 2016, em valores atualizados pelo IGP-DI.
| PERÍODO | CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS (EM MILHÕES) | VARIAÇÃO SOBRE ANO ANTERIOR |
| 2013 (JAN-AGO) | R$ 874,68 | – |
| 2014 (JAN-AGO) | R$ 858,67 | -1,83% |
| 2015 (JAN-AGO) | R$ 1.110,86 | 29,37% |
| 2016 (JAN-AGO) | R$ 1.105,50 | -0,48% |
| 2017 (JAN-AGO) | R$ 1.525,46 | 37,99% |
| Valores atualizados pelo IGP-DI. | ||
O resultado positivo é fruto de uma série de ações de combate à sonegação que a instituição vem empreendendo ao longo do ano. Uma das principais razões, aponta o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, é o reforço de pessoal, com 89 auditores-fiscais e 50 técnicos tributários empossados no final de 2016. Só na fase de treinamento, durante o primeiro trimestre do ano, os auditores lavraram 277 autos de lançamento contra empresas devedoras de R$ 252 milhões.
— Essa foi a primeira vez que conseguimos chegar a R$ 1 bilhão em créditos tributários no primeiro semestre — destaca Wunderlich.
Outro fator fundamental é o uso de novas tecnologias, intensificadas com o investimento na plataforma digital Big Data. O recurso permite cruzar dados das empresas em busca de indícios de evasão fiscal, potencializando os resultados auditorias.
A realização de programas de autorregularização para os contribuintes, parcerias com outros órgãos públicos e operações ostensivas de fiscalização também estão no rol das iniciativas de sucesso. Em 2017, por exemplo, a operação “Concorrência Leal”, buscou indícios em mais de 21 municípios, envolvendo 154 profissionais com o objetivo de recuperar R$ 120 milhões de ICMS sonegado.
Escassez de pessoal
Os números poderiam ser ainda melhores não fossem as dificuldades de pessoal enfrentadas pela instituição. Até dezembro de 2016, a Receita Estadual contava com 470 auditores-fiscais em atividade, 57% do ideal previsto na Lei Orgânica da Administração Tributária. Em relação aos técnicos tributários, os números são ainda piores, com 42% dos cargos ocupados. Além dos baixos índices de ocupação, a situação é agravada pelo alto número de aposentadorias. Só em 2017, 30 profissionais já se retiraram e outros 40 devem seguir o mesmo caminho até dezembro.
“Estamos operando, em média, com menos da metade do ideal previsto em lei. Para amenizar essa distorção, solicitamos dois novos concursos ao governo”, afirma Wunderlich.
| CARGO | Nº PREVISTO EM LEI | Nº ATUAL DE SERVIDORES | % DE OCUPAÇÃO | % ACIMA DOS 50 ANOS |
| AUDITORES-FISCAIS | 830 | 470 | 57% | 43% |
| TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS | 1.300 | 550 | 42% | 55% |
Dados de dezembro de 2016. Incluem os novos auditores e técnicos empossados no ano.
Cobrança de Devedores
A cobrança de créditos acumulada em 2017 é a segunda melhor dos últimos anos. Em valores atualizados pelo IGP-DI, o valor de R$ 1,15 bilhão representa uma variação negativa de 24% na comparação com 2016, ano em que foi registrado recorde histórico na área. Entretanto, na comparação com 2015, por exemplo, o crescimento, em valores atualizados pelo IGP-DI, é de 60%. Um dos motivos para não repetição dos valores do ano passado é o Refaz 2017, programa de parcelamento de dívidas que provocou queda nas parcelas face ao alongamento dos prazos para 120 meses.
| PERÍODO | COBRANÇA DE DEVEDORES (EM MILHÕES) |
VARIAÇÃO SOBRE ANO ANTERIOR |
| 2013 (JAN-AGO) | R$ 801,80 | – |
| 2014 (JAN-AGO) | R$ 761,23 | -5,06% |
| 2015 (JAN-AGO) | R$ 722,36 | -5,11% |
| 2016 (JAN-AGO) | R$ 1.525,54 | 111,19% |
| 2017 (JAN-AGO) | R$ 1.158,33 | -24,07% |
| Valores atualizados pelo IGP-DI. | ||
Fonte: Sefaz/RS
Foto: Divulgação
