Visando debater e estabelecer ações que reforcem a competitividade do setor metal mecânico, representantes da Receita Estadual estão reunidos hoje, 3, com integrantes do segmento na Serra Gaúcha. A atividade ocorre de maneira paralela à realização da Mercopar (https://mercopar.com.br/), uma das maiores feiras de inovação e negócios da América Latina, realizada em Caxias do Sul.
Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, que participa dos encontros, a medida está alinhada à busca por estabelecer uma nova cultura de cooperação no relacionamento entre fisco e contribuintes, especializando também o conhecimento sobre as características dos segmentos econômicos. “Esse é um dos pilares do Receita 2030, que é uma agenda propositiva com 30 iniciativas para a modernização da administração tributária gaúcha”, salienta.
Uma das possibilidades em discussão é estabelecer um Protocolo de Intenções para a Conformidade Cooperativa, uma das 30 ações propostas, de maneira similar ao que já ocorreu com o setor de Supermercados, por exemplo. A ideia é iniciar um processo para definição de parâmetros de validação fiscal junto aos contribuintes, com pactos setoriais de acordo com a realidade de cada área.
A medida, aponta Ricardo, deve auxiliar para que haja validação em tempo real de informações, aumento da segurança jurídica e redução do risco fiscal para as empresas. “Queremos melhorar o ambiente de negócios e ampliar a competitividade deste setor que é estratégico para a economia gaúcha, além de combater a informalidade e a concorrência desleal entre as empresas”, destaca.
