Em sua 13ª edição, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal reconhece iniciativas que promovem a função social dos tributos, a transparência nas contas públicas e o engajamento do cidadão no controle e acompanhamento dos recursos públicos. Em 2025, o Rio Grande do Sul teve um total de 89 projetos inscritos, sendo 74 de escolas, 12 de instituições e três de tecnologia, consolidando o protagonismo gaúcho na promoção da educação tributária. Desde a criação do prêmio, o RS é um dos estados mais premiados, com destaque em diversas edições.
Dos 74 projetos inscritos na categoria escolas, cinco foram selecionados da etapa estadual. A avaliação de cada um deles foi realizada pela diretoria e associados da AFISVEC, que se engajaram com a causa e contribuíram para valorizar as iniciativas de educação fiscal desenvolvidas em diferentes regiões do estado.
Os indicados estaduais desta edição, com nota superior a 80, foram:
- Escola Municipal de Educação Básica Marcos Moog, de Novo Hamburgo, com o projeto “Cidadão Consciente: Desvendando a Educação Fiscal na Escola”
O projeto tem como objetivo promover a Educação Fiscal na escola, conscientizando os estudantes sobre a importância dos tributos, seu papel na sociedade e a relação entre a arrecadação e os serviços públicos, incluindo a própria escola para afirmar e fortalecer o pertencimento de todos neste espaço, incentivando uma postura ética e responsável em relação ao uso dos recursos públicos.
- EMEF Martinho Lutero, de Três de Maio, com o projeto “Cultivando Conhecimento e Colhendo Cidadania: Educação Fiscal na Escola no Campo”
O projeto tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância da educação fiscal, ao mesmo tempo em que proporciona experiências práticas de plantio, agricultura sustentável e empreendedorismo para os alunos da escola de campo, ensinando como cultivar alimentos de forma responsável,respeitando o meio ambiente e promovendo práticas sustentáveis.
- EMEB Espírito Santo, de Sobradinho, com o projeto “Educação Fiscal”
O projeto tem como objetivo promover a cidadania fiscal por meio da compreensão do papel dos tributos na construção de uma sociedade mais justa através de atividades pedagógicas que estimulem a consciência e conhecimento sobre os impostos compreendendo a importância do controle social dos gastos públicos incentivando o uso da nota/cupom fiscal e da cidadania ativa.
- Escola Municipal de Educação Básica João XXIII, de Esteio, com o projeto “Escrevendo o Futuro com Educação Fiscal”
O projeto tem como objetivo desenvolver nos estudantes a consciência cidadã sobre a importância dos tributos e do controle social dos recursos públicos, estimulando a reflexão crítica por meio de atividades lúdicas com jogos pedagógicos sobre impostos, CPF na nota, além da escrita de textos e histórias que integram conceitos de educação fiscal, contribuindo para a formação de cidadãos responsáveis, éticos e participativos na construção de um futuro melhor.
- Escola Municipal de Educação Infantil Anjinho da Guarda, de Estação, com o projeto “Sacola Viajante – Quero Ser um Bom Cidadão”
O projeto tem como objetivo conscientizar e orientar a comunidade escolar sobre a importância da Educação Fiscal na vida de cada cidadão, o qual é responsável pelo crescimento de sua cidade para colhermos bons frutos no futuro, acreditando na geração que está em nossas mãos. Bem como despertar o interesse das famílias sobre o assunto e o retorno de benefícios através dos impostos arrecadados pelos órgãos públicos.
- Prefeitura Municipal de Roca Sales, com o projeto “Sementes da reconstrução”
O projeto tem com objetivo mostrar aos estudantes e à comunidade como os recursos públicos arrecadados por meio dos tributos são essenciais para reerguer a cidade e garantir serviços públicos de qualidade e perenes mesmo em situações extremas e momentos de crise. Ao mesmo tempo, promove uma reflexão sobre o papel de cada cidadão na construção de uma sociedade mais justa, participativa e resiliente.
- Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal, com o projeto “Programa municipal de educação fiscal da prefeitura municipal de Balneário Pinhal”.
O projeto tem como objetivo promover a conscientização cidadã sobre a origem, aplicação e importância dos tributos. O projeto visa fortalecer a responsabilidade fiscal e a compreensão da função social dos recursos públicos, contribuindo para a formação de cidadãos críticos e participativos.
Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento de Tapera, com o projeto “Educação fiscal para a comunidade local e regional e estudantes”.
O projeto tem como objetivo promover a cidadania fiscal e fortalecer a consciência sobre a gestão transparente dos recursos públicos, capacitando participantes com conhecimentos teóricos e práticos.
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, de Entre-Ijuís, com o projeto “Cidadania e Responsabilidade Social desde a Infância”.
O projeto tem como objetivo Promover a Educação Fiscal como instrumento de cidadania, por meio de ações educativas integradas ao currículo escolar, sensibilizando alunos, professores e comunidade sobre a função social dos tributos, e incentivando o controle social e o uso consciente dos recursos públicos.
- Instituto Estadual de Educação Nossa Senhora Imaculada, de Tapera, com o projeto “Educação Fiscal”,
O projeto tem como objetivo capacitar a comunidade para o exercício da cidadania tributária por meio de ações de educação fiscal, com foco em tributos, obrigações acessórias e destinação social dos impostos.
A AFISVEC parabeniza todas as escolas participantes e, em especial, os finalistas estaduais desta edição, que demonstram o compromisso das comunidades escolares gaúchas com a formação cidadã e o fortalecimento da consciência fiscal. Iniciativas como essas reforçam o papel transformador da educação na construção de uma sociedade mais justa, participativa e transparente.
