Os resultados da execução orçamentária do 2º quadrimestre de 2020 do Poder Executivo foram apresentados pelo subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, nesta quinta-feira (15/10), em audiência pública virtual da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luís Augusto Lara. A reunião também abordou a prestação de contas dos outros Poderes e Órgãos com autonomia financeira.
Mesmo com uma situação fiscal bastante crítica, o Rio Grande do Sul registrou avanços importantes em 2020. A Despesa Total Efetiva somou R$ 29,6 bilhões, uma queda nominal de 1,0% em relação a 2019. Segundo Jatene, essa redução se explica principalmente pela redução da Despesa com Pessoal. “Só estamos no primeiro ano dessa queda e a expectativa é que nos próximos anos o efeito acumulado se mostre ainda mais significativo, fruto das reformas aprovadas no Rio Grande do Sul”, destacou.
A Despesa de Pessoal apresentou queda nominal de 2,4% de janeiro a agosto deste ano em relação ao mesmo período de 2019, uma redução de R$ 485 milhões, revertendo uma tendência de crescimento de anos. Essa desaceleração é efeito das reformas administrativa e previdenciária, do fim dos efeitos do reajuste salarial concedido para as carreiras da segurança pública, da queda nos gastos judiciais de pessoal em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor, além da não concessão de reajustes salariais aos servidores desde 2019.
A Receita Total Efetiva até o 2º quadrimestre de 2020 foi de R$ 29,0 bilhões, o que representa um crescimento nominal de 2,1%. O suporte financeiro da União, em decorrência da pandemia de Covid-19, mitigou as perdas na arrecadação estadual. “Analisando as Receitas Tributárias, as perdas foram de R$ 948 milhões nominais sobre 2019 e de R$ 1,9 bilhão sobre a arrecadação esperada em 2020 antes da pandemia. No ICMS bruto, representou uma queda nominal de 4,1%”, afirmou.
Com isso, o Resultado Orçamentário Efetivo apresenta um deficit de R$ 644 milhões, com uma melhora significativa em relação a 2019, quando foi registrado um deficit de R$ 1,6 bilhões no mesmo período. “Ainda que apresentando deficit, esse resultado reflete os efeitos dos esforços do governo do Estado para atingir o equilíbrio fiscal nas contas públicas”, reiterou.
O resultado previdenciário do Fundo Financeiro apresentou melhora, fechando o 2º quadrimestre de 2020 com déficit de R$ 7,1 bilhões, o que representa uma queda de R$ 918 milhões em relação a 2019, quando o deficit registrado foi de R$ 8,0 bilhões. “É uma queda muito expressiva e representa 11,5% frente ao mesmo período de 2019. De forma geral os indicadores apresentaram melhora em razão das reformas aprovadas no Estado do RS”, disse Jatene.
Representantes da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública e Ministério Público também apresentaram os resultados de cada órgão de janeiro a agosto deste ano.
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Texto: Ascom Sefaz
