Tema: Lançamento do livro “Direito Francês e Direito Brasileiro – Perspectivas Nacionais e Comparadas
Na próxima terça-feira (7), na Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista, acontece o lançamento do livro “Direito Francês e Direito Brasileiro – Perspectivas Nacionais e Comparadas”, durante o evento “O Direito Comparado como perspectiva”.
A obra tem a coordenação dos autores: Michel Fromont, Marie-Ane Frison-Roche, Thales Morais da Costa, Gustavo Cerqueira, Bibiana Graeff, Tanísia Martini Vilariño. O livro contém trabalhos apresentados em evento com o mesmo nome, realizado em maio de 2009, em Porto Alegre e organizado por diversas entidades em comemoração ao Ano da França no Brasil.
São 1000 páginas contendo 22 temas que comparam os direitos entre os Países. Os textos com comentários buscam esclarecer as semelhanças e as diferenças entre os dois sistemas jurídicos e apresenta as perspectivas, nacionais, de forma comparada, através das quais os direitos destes países têm se desenvolvido. A obra também foi editada na Europa pela editora BRUTLANT, a maior editora jurídica da Europa.
A coordenadora Tanísia Vilariño é gaúcha, Auditora-fiscal da Receita Estadual do RS, doutoranda em Direito Tributário pela Sorbonne, na França, é ainda Diretora de Comunicação da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS (Afisvec) e da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
Para ela, é “uma grande honra participar desta obra que reúne grandes nomes do Direito nacional e internacional”. Entre os temas abordados ela destaca a “A soberania fiscal e o Controle de Guerra fiscal entre entidades Subestaduais e entre Estados” e “Orçamento por resultados e a Execução de políticas públicas”, este último com a participação de seu colega fazendário, Eugênio Lagemannn. Entre os nomes também destaca o professor em Direito da USP,Humberto Ávila.
O evento na Faculdade de Direito da USP, realizado sob os auspícios da Section Amérique Latine da Société de Législation Comparée, inicia às 8h com encerramento previsto para às 17h30. A sessão de autógrafos acontece às 12h.
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:
Programa 7 novembro – O direito comparado como perspectiva_tan (1)
Assessoria de Imprensa da Afisvec
GE7 Produção Cultural & Comunicação Ltda
Gilvânia Banker
(51) 99106-0334
