A 7ª edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais aconteceu entre os dias 5 e 7 junho de 2023, na cidade de Vila Nova de Gaia (Portugal). O tema do evento foi“Impostos 2030: que Fisco e que Política Fiscal devemos ter no final da década”.
A 7ª edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, encerrada no dia 7 de junho, em Portugal, apontou semelhanças no sistema tributário dos dois Países, além da preocupação com o futuro do fisco. O evento promovido pela Febrafite em parceria com o fisco português, finalizou com a redação da carta de Vila Nova Gaia, local sede do evento, onde foram apontadas as constatações e as intenções dos fiscos dos dois países, de forma compartilhada. (Leia carta completa no final da matéria)
Sob o tema “Impostos 2030: que Fisco e que Política Fiscal devemos ter no final da década”, o presidente da AFISVEC, Eduardo Jaeger, que participou pela primeira vez do encontro, destacou a importância de estar presente em um evento dessa dimensão, que promove a qualificação e a integração dos profissionais dos dois países. Na observação de Jaeger, o Rio Grande do Sul está alinhado com o que se está projetando para o futuro do fisco e para a situação fiscal em um futuro próximo. Para ele, foram três dias de muitos aprendizados. O congresso que reuniu especialistas, pesquisadores e profissionais do mais alto nível, deixou sua marca em todos os participantes.
Ainda de acordo com Jaeger, um dos pontos que mais lhe chamou a atenção foram as semelhanças entre os problemas enfrentados pelo Brasil (incluindo os Estados) e Portugal. “Sistemas tributários complexos, em que pese Portugal ser um país unitário e com IVA, e a fragilidade da política fiscal de ambos. Interessante que a UE auxilia a política fiscal de Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), programa de desenvolvimento econômico, com período de execução até 2026, que foca o ajuste visando o crescimento econômico, e, através dele, melhorar a situação fiscal. Diferentemente do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) brasileiro, que é voltado para o mero corte de despesas, com vistas ao equilíbrio fiscal.
Para o vice-presidente da AFISVEC e da Febrafite, Marcelo Ramos de Mello, o Congresso instigou a discussão envolvendo a tributação e a democracia, com palestras tratando da tributação como consequência da democracia e vice-versa. Marcelo destacou ainda a importância do trabalho dos auditores fiscais para a manutenção e aprimoramento da democracia.
Além de Jaeger e Mello, também participaram do evento a diretora administrativa, Katia Gisele de Souza, o diretor de previdência, Adalberto Kuczynski e os associados Roberto Kupski, Carmen Karina Garcia Paiva, Bruno Rocha Mota, Cesar Faria Santos Carneiro, Maria Helena de Souza Rodrigues e Paulo Fernando Silveira de Castro.
Fotos do evento: https://7clbraf.photos.live/photos
