_AFISVEC manifesta sua indignação perante essas e todas as Fake News sobre a enchente_
Diante das notícias falsas difundidas nas redes sociais, a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul emitiu um comunicado esclarecendo que, em nenhum momento durante esta calamidade que assola a população gaúcha, houve incidência de impostos sobre as doações enviadas. O Decreto 37.699/1997, do Governo do Estado do RS, que regula o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado, isenta a cobrança de impostos sobre doações destinadas a entidades governamentais e assistenciais que oferecem apoio às vítimas de calamidades públicas.
As Fake News alegavam que caminhões estavam sendo impedidos de transportar as doações. Esse incidente também levou a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina e a Receita Estadual do Rio Grande do Sul a se pronunciarem. A Sefaz-SC afirmou que não há nenhuma ação fiscalizatória impedindo o transporte de doações para os municípios afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul, e a Receita do RS publicou um comunicado negando qualquer impedimento ao trânsito de veículos transportando donativos.
A Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do RS (AFISVEC) disponibilizou sua sede social para os desabrigados e, atualmente, presta serviços assistenciais para aproximadamente 150 pessoas. Sem a ajuda das diversas doações, este trabalho não seria possível. Por esse motivo, a AFISVEC expressa sua indignação diante destas e de todas as Fake News geradas neste momento tão trágico para o povo gaúcho. “Lamentamos profundamente a disseminação deste tipo de notícia em um momento tão difícil para nós”, declarou o presidente da AFISVEC, Eduardo Jaeger. “Estamos todos empenhados em fazer o bem, de todas as formas possíveis e não é admissível gerar esses ruídos que só atrapalham aos que estão com sentimento sincero de solidariedade”, finalizou.
Leia os comunicados da Receita do RS aqui e da Sefaz-SC aqui.
