Transição do governo gaúcho começa oficialmente hoje com a primeira visita de Leite a Sartori, no Palácio Piratini
Uma semana após a eleição, Eduardo Leite (PSDB) inaugura oficialmente hoje a transição de governo ao ser recebido no Palácio Piratini pelo governador José Ivo Sartori. O encontro começará às 10h30min e, logo em seguida, o tucano divulgará o nome que chefiará sua equipe no processo de troca de informações com a atual gestão. Até o final de semana, Leite também pretende anunciar os futuros titulares das secretarias da Fazenda e do Planejamento.
– Tenho conversado bastante e pretendo começar por essas duas áreas, consideradas o coração do governo – comentou ontem o governador eleito.
O tucano tem duas prioridades a discutir com Sartori: o projeto de lei que prevê a manutenção das alíquotas de ICMS e a adesão ao regime de recuperação fiscal da União. Os assuntos deverão ser tratados na primeira parte da audiência, quando Leite e Sartori farão reunião a sós.
O futuro governador deseja saber como está o andamento das conversas com o Tesouro e se o emedebista pretende assinar o pré-acordo. Leite já adiantou que gostaria de adiar a assinatura, negociando novos termos do regime com a equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
– Vamos conversar com o governador, saber se haverá assinatura. Queremos identificar os efeitos de uma assinatura e inclusive de um eventual adiamento da adesão – diz Leite.
A manutenção das alíquotas do ICMS é outro tema urgente. Leite se reuniu na quinta-feira com técnicos do partido, bem como especialistas vinculados à Fazenda e ao Planejamento. Eles já trabalham na redação do projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa. A expectativa do governador eleito é apresentar a proposta a Sartori no início da próxima semana.
A forma de envio dessas iniciativas será discutida na segunda etapa da audiência no Palácio Piratini, quando estarão presentes integrantes das duas equipes de transição. Conforme decreto publicado quinta-feira pelo governo do Estado, Leite terá de apresentar à Casa Civil todas as propostas que dependam de atos normativos, como projetos de lei, “acompanhados de minuta contendo o texto para o ato proposto”.
O grupo escalado por Sartori será comandado pelo atual chefe da Casa Civil, Cleber Bevengnú. O entorno de Leite sugere que o time também seja liderado pelo futuro ocupante da Casa Civil. Eleito deputado federal e um dos principais articuladores da vitoriosa campanha ao Piratini, Lucas Redecker (PSDB) tem sido pressionado a ocupar o cargo, mas ainda não há definição.
Na semana passada, foi Redecker – com a ajuda providencial do líder do governo, Gabriel Souza (MDB) – quem conseguiu adiar a votação dos reajustes salariais de servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. O pacote causa impacto estimado em R$ 132 milhões ao ano nos cofres públicos e volta ao plenário da Assembleia amanhã.
Leite tem conversado com partidos aliados, buscando consenso para barrar as propostas. Antes da agenda com Sartori, deve tratar do assunto com o chefe do Ministério Público, Fabiano Dallazen. À tarde, repete a visita institucional ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Iradir Pietroski. Leite também pretendia se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça, mas o desembargador Carlos Eduardo Duro está em férias.
– Vamos conversar sobre a oportunidade e as condições para que a gente vote esses projetos – afirma Leite sobre as visitas ao MP e ao TCE.
Antes da votação dos reajustes, duas matérias de autoria do Piratini estão trancando a pauta da Assembleia. São projetos que alteram a Lei Orgânica da Advocacia do Estado e a parcela do ICMS pertencente aos municípios. Como o novo governo não tem pressa em aprovar as iniciativas e também é contra os reajustes, é provável que um novo acordo entre as bancadas acabe adiando novamente a votação em plenário.
Fonte: Zero Hora
Foto: Fabiano do Amaral
