No dia 30 de junho, encerrou o prazo para participação em mais duas iniciativas virtuais promovidas pela Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual. O “Concurso Professores Pensam a Transversalidade na Educação Fiscal” e a “Atividade de Sensibilização de Educação Fiscal a Distância” foram oferecidas durante a pandemia, tendo em vista o cenário de restrições impostas pelo novo coronavírus, como possibilidade de capacitação no tema e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), que impacta os repasses de ICMS às prefeituras.
De acordo com o chefe da Divisão, João Carlos Loebens, ambas iniciativas foram altamente proveitosas e só foram possíveis graças ao esforço e dedicação da equipe. “Este ano tivemos o desafio de nos reinventar e buscar alternativas para realizar nosso trabalho. Lançamos três atividades virtuais, o Seminário Virtual, o Concurso e a Atividade de Sensibilização e, ao todo, somamos mais de 2,2 mil participações, de 279 municípios gaúchos. Estes números refletem o engajamento alcançado, mesmo durante a pandemia”, afirmou Loebens.
Concurso “Professores pensam a transversalidade na Educação Fiscal”
O concurso “Professores Pensam a Transversalidade na Educação Fiscal” foi lançado em 7 de abril e encerrou dia 30 de junho, registrando 361 inscrições de 134 municípios gaúchos (27% do total). Das inscrições recebidas, 57% estão concorrendo na Categoria 1 – Professores do ensino fundamental (1º a 5º anos), 41% na Categoria 2 – Professores do ensino fundamental (6º a 9º anos) e apenas 2% na Categoria 3 – Professores do ensino médio (1º, 2º e 3º anos). O município de Tenente Portela encabeça a lista com mais inscritos, com 8% das inscrições. Em segundo lugar estão empatados os municípios de Três Palmeiras e Paraíso do Sul, ambos com 4%.
A Comissão Avaliadora do concurso, composta por especialistas na área de Educação Fiscal de oito estados brasileiros, está julgando os projetos inscritos e a divulgação dos ganhadores será realizada dia 30 de setembro na página do PIT no site da Receita Estadual.
Com o intuito de estimular os professores em sala de aula para o tema da cidadania fiscal, através da compreensão dos conceitos básicos da educação fiscal, o concurso era voltado aos professores da rede pública municipal e estadual e consistia na elaboração de uma proposta de atividade sobre a função social do Estado, representada pela presença no fornecimento de bens e serviços públicos à população. Os municípios com participação no concurso pontuam no Programa de Integração Tributária – PIT, no Grupo I – Ações de Educação Fiscal, item 1.08 – Realizar concurso de Educação Fiscal.
Atividade de sensibilização de Educação Fiscal a distância
A Atividade de Sensibilização ficou disponível por 51 dias, de 12 de maio, dia do seu lançamento, até 30 de junho. Foram registradas participações em todos os dias deste período, totalizando 904 participantes certificados de 145 municípios gaúchos (29% do total). O município que registrou maior participação foi Garibaldi, com 17% do total. Em segundo lugar ficou Araricá, com 13%, e, em terceiro lugar, Taquari, com 9%.
Das inscrições recebidas, 77% delas informaram ter usado como base para seu projeto os cadernos pedagógicos “Aprendendo a ser Cidadão”, que foram produzidos pela Receita Estadual. O material pedagógico é destinado aos alunos do 1° ao 5° ano do ensino fundamental e tem por objetivo viabilizar o trabalho transversal com os temas da Educação Fiscal em sala de aula.
Também voltada para professores, esta atividade substituiu a oficina de projetos que estava na programação. O participante iniciava assistindo aos vídeos disponibilizados, os quais orientavam sobre como elaborar e conduzir um projeto, e preenchia um formulário online com as informações do plano, enviando assim a sua participação. Muitos destes projetos enviados já estão em andamento, com atividades sendo desenvolvidas com os alunos durante o período de quarentena.
Ao todo, 68% dos municípios que tiveram inscrições registradas atingiram o número mínimo de participações para garantir a pontuação no PIT, na ação 1.01 (Realizar atividade de sensibilização sobre o Programa de Educação Fiscal, do Grupo I – Educação Fiscal).
Texto Ascom Fazenda/Receita Estadual
