Maio foi o mês de maior perda de arrecadação tributária no Rio Grande do Sul por conta da pandemia do coronavírus, segundo análise feita pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (22). Nos meses de abril e maio de 2020, houve redução de R$ 1,7 bilhão bruto em arrecadação, sendo que cerca de R$ 500 milhões foram perdidos pelas prefeituras em função do repasse a menor pelo Tesouro do Estado. A apresentação foi feita durante o Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico, coordenado por videoconferência pelo presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo, com a presença de deputados, empresários e representantes de entidades ligadas à economia do Estado.
Segundo o secretário, que esteve acompanhado do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, essa perda de receita ocorreu no momento em que o Estado começava a registrar resultados bastante positivos, após medidas de ajuste do ano passado. Nos dois primeiros meses de 2020, houve crescimento de 15% nas receitas tributárias em relação a 2019, com déficit também em patamar reduzido em relação ao período anterior, o que fez com que a folha do Executivo fosse paga com 13 dias de atraso em janeiro e fevereiro, prazo de quitação bem menor do que o que vinha sendo registrado no exercício anterior.
“Vínhamos colhendo frutos de ações implementadas no ano passado e, não fosse a crise do coronavírus, estaríamos fechando o primeiro quadrimestre de maneira mais equilibrada”, disse o secretário, destacando que as reformas aprovadas pela Assembleia já trazem resultados importantes. Como exemplo, citou o déficit previdenciário do Fundo Financeiro (R$ 3,8 bilhões), que caiu 7,0% em relação a 2019 (R$ 4,1 bilhões) de janeiro a abril. No quadrimestre, o superávit primário atingiu R$ 153,5 milhões, denotando o comprometimento com o esforço fiscal.
O deputado Ernani Polo disse que “os problemas existem e é preciso superá-los com trabalho integrado, crédito, alternativas para viabilizar o trabalho e com pessoas querendo buscar alternativas e preocupadas com o futuro”.
Ao mostrar os dados do boletim semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, produzido pela Receita Estadual, Marco Aurelio ressaltou que as quedas em atividades econômicas fizeram com que o desempenho da arrecadação entrasse em forte queda. Mesmo que nas últimas semanas as movimentações mostrem redução nessas quedas, no setor industrial houve segmentos com reduções superiores a 50% em relação ao ano passado em abril e maio, o que revela uma situação dramática provocada pela pandemia. Por outro lado, há produtos com vendas crescentes no período, como aqueles relacionados a produtos que as famílias têm consumido mais, como alimentos, medicamentos e produtos de limpeza. Todos os demais produtos tiveram queda, entre eles calçados, vestuário, móveis e veículos, entre outros. Os dados podem ser pesquisados aqui.
Na reunião, também foram apresentadas medidas do governo estadual voltadas ao ajuste fiscal e ao enfrentamento da crise, como suspensões e prorrogações de prazos para obrigações acessórias, postergação do ICMS do Simples Nacional por 90 dias para as micro e pequenas empresas. Por fim, o secretário disse que a crise trouxe aprendizados para o país e para o setor público. “A agenda de reformas do país é inadiável para o desenvolvimento. No Rio Grande do Sul, estamos estudando uma reforma para tornar a carga tributária mais justa e moderna, discutindo também ações do Receita 2030 que começaram a ser executadas há um ano e estão em implementação”, explicou.
Texto: Ascom Fazenda
