O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, manteve audiência nesta terça-feira (4) com a diretoria da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Filantrópicos e Religiosos do RS com o objetivo de discutir a liberação de verbas para o setor. Na oportunidade, Bins anunciou que já havia acordado com a Secretaria da Saúde a liberação de R$ 80 milhões no máximo até o próximo dia 14. “Vamos respeitar a destinação mínima de 12% da nossa receita líquida para o custeio da saúde, é um compromisso de governo mesmo com todas as dificuldades financeiras”, afirmou.
Do montante de verbas do Tesouro do Estado que será liberado na próxima semana, R$ 50 milhões serão repassados até o dia 13 e outros R$ 30 milhões correspondem ao complemento do estado no pagamento do chamado Teto MAC (atendimento de média e alta complexidade). Na virada do mês, a Fazenda já havia destinado R$ 20 milhões. “Importante esclarecer que compete à Fazenda fazer o repasse da cota definida pelo orçamento, mas a Secretaria da Saúde é que define os pagamentos conforme a sua prioridade. Todo o esforço é no sentido de manter os serviços funcionando”, frisou o secretário.
Novos repasses na segunda quinzena, conforme Bins, dependem do sucesso das medidas em busca de reforçar a arrecadação no final do ano, como o Refaz 2018 (programa de quitação e parcelamento de dívidas de ICMS), o calendário do IPVA 2019 (que será divulgado na próxima semana) e a antecipação do recolhimento de impostos sobre os setores do comércio e indústria. “Houve um salto de R$ 7 bilhões para R$ 12 bilhões em menos de dez anos da participação do Estado para a saúde, enquanto os repasses federais vêm caindo”, comparou.
Texto: Pepo Kerschner/Sefaz
Edição: André Malinoski/Secom
