Empréstimo do 13º para servidores estaduais só deve sair em 20 de dezembro

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Números da arrecadação de janeiro a outubro mostram que a crise nas finanças se aprofundou

Júnia Garrido / stock.adobe.com
Mesmo com o Refaz e da antecipação do IPVA, não haverá dinheiro para pagar gratificação natalina dentro do anoJúnia Garrido / stock.adobe.com

Os servidores do Executivo que aguardam pela liberação do empréstimo no valor do 13º de 2019 terão de esperar até o dia 20 de dezembro, data em que o Estado deveria depositar a gratificação. Com autorização da Assembleia, o Piratini vai parcelar o 13º em 12 vezes e pagar uma indenização equivalente ao juro a ser cobrado dos bancos que emprestarem o dinheiro para quem não quiser receber em parcelas.

Para que os servidores possam contratar o empréstimo no Banrisul ou em outro banco, o governo precisa rodar a folha de pagamento do 13º, mostrando o valor líquido a que cada um tem direito. Isso deve ocorrer no dia 13, mas os bancos precisam de dois ou três dias para preparar o programa que permitirá a contratação por aplicativo ou nos caixas eletrônicos. A liberação do dinheiro, porém, só deve sair no dia 20

Mesmo com o Refaz e a antecipação do IPVA, não haverá dinheiro para pagar o 13º dentro do ano. Boa parte dos recursos da arrecadação de dezembro será usada para quitar os salários de outubro e, se possível, de novembro.

No dia 29, o governo anunciou para 16 de novembro o pagamento do salário de quem ganha até R$ 1,7 mil e o depósito de uma parcela de R$ 700 para os demais . O calendário completo será divulgado no dia 16.

Os números da arrecadação de janeiro a outubro mostram que a crise se aprofundou. Descontada a inflação, a receita de ICMS teve uma queda de 1,5% em comparação com o mesmo período de 2018. O IPVA, de 9,85%, já que no ano anterior o desconto pela antecipação ficou limitado aos pagamentos feitos até 28 de dezembro. 

Quando se compara a receita total nos 10 primeiros meses do ano, a queda real é de 1,91%. Foram R$ 31,983 bilhões de janeiro a outubro de 2018 contra R$ 31,374 bilhões neste ano.   

Secretaria da Fazenda / Reprodução
Números da Arrecadação do Estado entre janeiro e outubro de 2019, em comparação com o ano passadoSecretaria da Fazenda / Reprodução

Fonte: Zero Hora


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