Por Matheus Guilherme | Ascom Encat
Encontro acontecerá na cidade de Bento Gonçalves e marca a retomada das reuniões presenciais
Abordando temas atuais, de expressiva relevância para as Administrações Tributárias, o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) realizará, entre os dias 12 a 15 de julho, na cidade de Bento Gonçalves no Rio Grande do Sul, a 70ª edição do ENCAT. O evento reunirá administradores tributários, técnicos, líderes de projetos, participantes do Comitê Gestor de Documentos Eletrônicos e representantes de todos os estados da federação.
O encontro será de forma presencial no Dall’onder Grande Hotel, marcando a retomada da presencialidade das reuniões. Desde o inicio de 2020, em virtude da pandemia, todos os compromissos do Encat aconteceram de forma virtual por meio de webinars. No evento, as reuniões ordinárias ocorrerão sob a presidência do coordenador-geral do Encat e secretário especial da Receita Estadual de Alagoas, Luiz Dias. O coordenador destaca que a retomada é fundamental na construção de vínculos diretos com os fiscos nacionais.
“Essa retomada é muito importante, já que desde o inicio da pandemia nós não havíamos realizado nenhuma reunião presencial, todas foram virtuais, fundamentais para manter os trabalhos e a continuidade dos projetos. No entanto nós sentimos muita falta dos encontros ‘in loco’ com os colegas, para que existisse essa troca de experiências e melhorar as relações”, destaca o coordenador geral.
O fórum tem o intuito de promover a integração entre os fiscos estaduais, contribuindo para o aperfeiçoamento de soluções tecnológicas e métodos utilizados na fiscalização. Dias enfatiza essa troca de experiências como um dos grandes objetivos do Encat, e apresentou um pouco do que será abordado na oportunidade.
“Se tem uma coisa que, além do trabalho técnico, nós valorizamos bastante é essa aproximação. O Encat sempre prezou pela integração das pessoas e Administrações Tributárias. Nessa edição, estamos preparando uma pauta muito rica, com muitas novidades e temas que irão despertar um grande interesse dos participantes, elevando o nível dos debates”, explica.
Durante quatro dias autoridades, técnicos, representantes da sociedade e formadores de opinião debaterão os assuntos atuais de maior relevância para as administrações tributárias brasileiras. A expectativa é proporcionar um encontro dinâmico e com qualidade técnica de excelência. Esta edição espera receber cerca de 200 representantes das secretarias da Fazenda de todo o país.
O coordenador-geral adjunto do Encat e subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Ricardo Neves, aponta o que está sendo preparado pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS), para receber os administradores tributários dos estados.
“Nos primeiros momentos teremos a participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) fazendo uma atualização sobre o status atual do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) nos vários estados da federação. Ainda teremos a presença de representantes do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), trazendo tendências de modernização nas administrações tributárias”, afirma.
Segundo o coordenador-geral adjunto o Encat ainda realizará a divulgação dos projetos atuais conduzidos pela equipe técnica. “Isso aqui é um pouco de tudo o que será tratado nessa edição do Encat. Certamente será um belo evento aqui no estado do Rio Grande do Sul”, destaca.
As inscrições para participar do encontro devem ser feitas até o dia 5 de julho por meio do portal oficial desta edição do fórum, clicando na aba “Inscrições”. O link de acesso ao site foi enviado nos grupos dos fiscos de todo país. É necessário que os participantes efetuem uma inscrição para cada dia de seu interesse. Para isso, basta escolher os dias desejados e adicionar uma unidade para as reuniões que for participar. A programação completa está disponível no site do evento.
As vagas são limitadas e a participação dos administradores estaduais é de fundamental importância para o desenvolvimento do fisco em todos os estados e no Distrito Federal.
Dúvidas podem ser tiradas pelo email encat.brasil@gmail.com ou por meio da página oficial do Encat no instagram (@encatbrasil). Ligações podem ser feitas para os contatos (82) 3216-9723 ou (82) 9 8833-9214. O número destinado ao envio de mensagens via WhatsApp é (82) 9 8833-9176.
Sobre o Encat
O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) é reconhecido pelo Protocolo ICMS nº 54/2004, sendo um fórum de estímulo a cooperação fiscal e intercâmbio de melhores práticas do Fisco Estadual. É integrado por representantes das Secretarias de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal. As reuniões ocorrem, em geral, a cada três meses, em diferentes lugares do País.
O Encat é a entidade responsável pela Coordenação Nacional dos Projetos de Documentos Fiscais Eletrônicos no Brasil, como Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), Conhecimento de Transporte de Cargas Eletrônico (CT-e), Manifesto de Documentos (MDF-e) e tantos outros. Além destes projetos, o Encat participa ativamente das discussões sobre o Brasil ID e RECOPI Nacional.
