Aproximadamente 65 servidores da Cage prestigiaram, no último dia 15, evento virtual com representantes da equipe diretiva da Secretaria de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo (Secont/ES), convidados a apresentarem a estrutura do Órgão, novos processos de controle e de auditoria implementados, principais projetos, bem como resultados alcançados. A atividade fecha uma rodada de intercâmbio de conhecimento com controladorias estaduais, integrando a segunda fase do Projeto de Reestruturação da Cage que visa à prospecção de ideias e à promoção de networking entre as equipes dos Órgãos.
“A Secont foi escolhida pelos interessantes avanços realizados, em especial a partir de 2009, ano em que o Órgão passou a desempenhar outras macrofunções – como a transparência – além da auditoria”, disse o contador e auditor-geral da Cage, Rogerio Meira, na abertura do evento. Para o titular da Cage, o grande passo da Secont/ES – objetivo para o qual a Cage se prepara – foi a reestruturação e modernização no modo de atuação, no âmbito do controle interno. “A Lei Orgânica da Secont/ES, de 2017, tratou de bem especificar as responsabilidades e papeis das três linhas de defesa. E, com base nisso, se inicia uma significativa padronização e normatização dos procedimentos internos das referidas linhas”. Meira concluiu fazendo um retrospecto das iniciativas já executadas dentro do Projeto de Reestruturação da Cage.
“Nós ficamos muito felizes. É uma construção, não se inventou nada agora. Temos muitos desafios pela frente ainda e, felizmente, esse histórico da Secont foi coroado com os três primeiros lugares em transparência, no ranking de três entidades diferentes”, ressaltou o secretário de Estado de Controle e Transparência da Secont/ES, Edmar Moreira Camata. O Espírito Santo foi eleito o Estado mais transparente do Brasil pela Controladoria-Geral da União, por meio da Escala Brasil Transparente (Avaliação 360°), pela Open knowledge Brasil, que analisou boas práticas de transparência sobre dados da Covid-19, e pela Transparência Internacional Brasil, que considerou as compras emergenciais na pandemia.
A estrutura da Secont/ES é composta por quatro subsecretarias: de Transparência – onde se encontra a Ouvidoria-Geral, de Controle, de Integridade, e a Corregedoria. Além de apresentar o organograma e a estrutura interna de cada subsecretaria, o titular da Secont/ES, acompanhado pelo subsecretário de Estado de Controle, Marcelo Antunes, e pelo coordenador de Qualidade e Capacitação, Valber Pinheiro Padilha, expuseram os objetivos individuais de cada subsecretaria e os números gerais, para oferecer uma dimensão do trabalho que realizam.
Na área da integridade, destacou Camata, levantamento feito pela Folha de São Paulo mostrou que, apesar de ser pequeno territorial e demograficamente, o Espírito Santo foi o Estado que, em 2020, em números absolutos ou proporcionais, registrou mais decisões relacionadas à Lei Anticorrupção, tanto na abertura de processos administrativos de responsabilização (40), quanto na finalização de processos (10).
Conforme o secretário, recursos financeiros oriundos das multas aplicadas às empresas que praticaram atos lesivos à administração pública estão sendo destinados à qualificação do quadro de pessoal da Secont/ES: “Os auditores, após quase 10 anos sem realizar um curso de porte, especificamente para a área de auditoria, estão sendo capacitados com recursos oriundos da aplicação das multas do PAR”.
Outro exemplo positivo é a plataforma Banco do Conhecimento, um espaço para inserção de boas práticas em controle nas quatro macroáreas. A iniciativa, desenvolvida pela Secont/ES, foi entregue ao Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) que incentiva, ressaltou Camata, o compartilhamento de experiências exitosas entre as controladorias do país.
Figurando entre os temas de relevante interesse para a Cage, o processo de implantação do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (Internal Audit Capability Model – IA-CM), foi abordado por Valber. Por considerar que não havia atingido maturidade para o nível II do IA-CM, a Secont/ES, nos anos de 2016 e 2017, revisou as autoavaliações, motivada, segundo, Valber, pela necessidade de atender, também, às necessidades de seus profissionais. “Ouvir diversas vezes de auditores que a nossa atividade era como enxugar gelo nos fez repensar. Não adianta fazer uma atividade, como a análise prévia, se ao final você vê que não ocorreu a melhoria. Então, paramos de interferir, como estávamos fazendo, deixando a cargo da gestão realizar o controle”.
Desde a mudança, a Secont avalia o conjunto de controles adotados pela própria gestão, com o apoio das Unidades Executoras de Controle Interno (UECI’s), baseando-se na metodologia IA-CM. A meta da Secretaria é institucionalizar o nível II, no ano que vem, e alcançar o nível III até 2025.
O subsecretário Marcelo explicou a função do Índice de Gestão Governamental (IGG), ferramenta criada pela Secretaria, que possibilita verificar onde está o problema na execução dentro de cada secretaria, de orçamento a convênios, criando um referencial para a realização das auditorias de gestão.
Além das quatro subsecretarias, a Secont/ES conta com quatro conselhos e uma comissão mista de reavaliação de informações (CMRI), que estão sob a presidência do seu Secretário. O Conselho do Controle e da Transparência (Consect), criado por lei complementar, tem a atribuição de admitir, processar e julgar recursos em PAR, além de avaliar e propor alterações na estrutura da Secretaria. Internamente é o mais importante da Secont/ES, avaliou Valber.
Após a exposição do conteúdo programático, na última parte do evento, os representantes da Secont/ES participaram de um diálogo com os servidores da Cage. O conjunto de dúvidas sobre o material apresentado foi integralmente respondido pelo subsecretário Marcelo e pelo coordenador de Qualidade e Capacitação, Valber. O titular da Cage agradeceu a disponibilidade e a atenção dispensada pela equipe diretiva da Secont/ES, que apresentou o seu modelo de estruturação de controle interno.
Texto: Ascom Sefaz/Cage
