Salão de eventos do Plaza, na Capital, sediou painéis presenciais com autoridades e especialistas na área
O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, Marcelo Ramos de Mello, presidente da Afisvec, e o presidente de honra da Febrafite, Roberto Kupski, participaram do painel sobre a Reforma Administrativa |
Foto: Ricardo Giusti
O primeiro painel tratou do Plano de Modernização da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). O secretário da pasta, Marco Aurelio Santos Cardoso, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, foram os convidados para discutirem a pauta. A moderação foi de Katia Gisele de Souza. “Os resultados que o Estado está alcançando revertem-se em benefícios para os servidores e para a população. O país vive um esgotamento fiscal e a pesada carga tributária se junta a isso. Para usar um jargão, estamos envelhecendo antes de enriquecer. É isso o que acontece no Brasil”, afirmou Santos Cardoso. “As reformas da Previdência e Administrativa serão revertidas para todos os cidadãos do Estado. O controle das finanças públicas é um aliado dos servidores e da sociedade. É preciso haver a sustentabilidade fiscal”, completou.
Durante sua exposição, o secretário lembrou que o governo estadual “tem o absoluto respeito técnico com a categoria dos auditores”. Conforme avaliou, o debate em torno das mudanças é necessário. “Esta modernização de gestão tem que conversar com a sociedade”, refletiu ele. Por sua vez, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, destacou que “não se faz nada sozinho, pois ainda estamos vivendo uma situação fiscal bastante delicada no Estado”. Segundo o subsecretário há parceria entre as partes. “Estamos trabalhando forte com o secretário da Fazenda, mas com muita cautela”, observou.
O segundo painel abordou o tema da Reforma Administrativa, a PEC 32/2020, em trâmite na Câmara dos Deputados. A pauta foi apresentada pelo presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, que apresentou a visão e a atuação das entidades e dos servidores públicos sobre a pauta. O presidente de honra da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupski, foi o moderador. Rudinei Marques contextualizou toda a trajetória da PEC até o momento e avaliou que “a financeirização da economia é um problema mundial, mas aqui no Brasil ela é exponencial.” O mandatário do Fonacate enumerou alguns pontos negativos da PEC, como a possibilidade de contratação por tempo determinado, os instrumentos de cooperação, a avaliação de desempenho e a perda do cargo dos servidores.
O presidente da Afisvec, Marcelo Ramos de Mello, manifestou-se anteriormente sobre a importância da modernização da Sefaz também para a Receita Estadual. “O assunto é extremamente urgente e importante para darmos sequência ao enfrentamento da crise financeira, com o desenvolvimento de vários programas e projetos dentro da Receita Estadual. Especialmente através do Receita 2030, que vem sendo implementado há dois anos, a administração tributária gaúcha busca a modernização, a simplificação, a automatização, no caminho da otimização das receitas estaduais e do desenvolvimento econômico e social”, comentou.
A Receita Estadual teve recorde de arrecadação, o que permitiu ao governo estadual pagar em dia o funcionalismo público e voltar aos investimentos. Para 2022 há um novo desafio a ser enfrentado. Conforme o presidente, haverá perdas de arrecadação em função da queda das alíquotas e “é preciso buscar, dentro da Receita Estadual, com trabalho intenso dos auditores-fiscais, formas de recuperar essa queda de receitas, que será em torno de R$ 2,6 bilhões. Portanto, avaliou, é preciso “encaminhar medidas que possam tornar a Secretaria da Fazenda ainda mais ágil e moderna para que se possa alavancar a arrecadação do ano de 2022 e seguintes”.
Correio do Povo
