Entidades empresariais são contra a prorrogação do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem sido defendido pela maioria dos candidatos ao governo do Estado, conforme levantamento feito pelo Jornal do Comércio.
As alíquotas foram majoradas em 2016, e o aumento do imposto vale até dezembro deste ano. Na ocasião, a alíquota básica subiu de 17% para 18%, enquanto as alíquotas nominais subiram até cinco pontos percentuais. Por exemplo, serviços de TV a cabo, energia elétrica e telecomunicações subiram de 25% para 30%; refrigerantes, de 18% para 20%.
Para que esses índices sejam mantidos a partir de 1 de janeiro de 2019, o Palácio Piratini deve enviar um projeto com a prorrogação do ICMS à Assembleia Legislativa – e aprová-lo até o dia 31 de dezembro. Entre os candidatos, o governador José Ivo Sartori (MDB), que busca a reeleição, o ex-prefeito de Pelotas Eduardo Leite (PSDB) e o ex-prefeito de Canoas Jairo Jorge (PDT) planejam prorrogar as alíquotas de ICMS em 2019.
Sartori fala simplesmente em continuar com o atual patamar, sem previsão de declínio da carga tributária. Leite quer prorrogar os índices por mais dois anos e, depois disso, revisaria todo o sistema tributário gaúcho. E Jairo Jorge defende a prorrogação do ICMS, com previsão de diminuição das alíquotas quando a arrecadação aumentar. Ele se compromete em diminuir as alíquotas para 17,75% já em julho de 2019.
O presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio), Luiz Carlos Bohn, é contra a prorrogação do aumento do ICMS. “O reajuste das alíquotas foi prorrogado, sob a condição de valer até 2018. Agora, o governo diz que vai perder R$ 2 bilhões e que isso vai prejudicar os municípios. Só que não é sobrecarregando a sociedade que vai resolver o problema das prefeituras”, analisou.
Bohn lembrou que, quando a alíquota básica girava em torno dos 17%, o Rio Grande do Sul mantinha a maior carga tributária do Brasil. O presidente da Fecomércio também avaliou como “um pouco vaga” a proposta do candidato do PDT de reduzir 0,25% das alíquotas na metade do ano que vem. Por outro lado, disse que a sugestão do candidato do PSDB “parece uma solução mais viável, porque aponta uma luz no fim do túnel”.
O presidente da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), Paulo Afonso Pereira, também se manifestou contra a manutenção do atual patamar de ICMS. “Apesar de entendermos a situação financeira do Estado, somos contra qualquer aumento de imposto”, declarou. Para ele, “os candidatos estão vendo que, se não houver dinheiro no caixa do Estado, não vão conseguir fazer nada”.
Pereira se mostrou cético em relação à proposição de redução progressiva do pedetista. “Essa balela de reduzir impostos não funciona. Nenhum governador quer abrir mão da alíquota depois de aprovada. Tanto que os índices atuais foram aprovados em 2016, para vigorar até 2018. Mas, agora, o governo quer prorrogar o aumento”, comparou. Quanto à propostas de aumento temporário do tucano, afirmou que é “excelente revisar o sistema tributário, desde que não seja para aumentar a carga tributária”.
Fonte: Jornal do Comércio
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