Os servidores do Executivo que recebem salários líquidos até R$ 2.250, tiveram os valores depositados em suas contas na manhã desta segunda-feira (11). Com os depósitos, ficam quitados os vencimentos para 154.139 (44,8%) vínculos de servidores.
De acordo com o calendário já divulgado pelo governador Eduardo Leite, nesta terça-feira (12) seguem sendo pagos os salários, com fechamento da folha líquida na quinta-feira (14).
A manutenção do calendário chegou a ser revista pela Secretaria da Fazenda na última sexta-feira (8), quando foram bloqueados de diferentes contas do Estado R$ 157 milhões para pagamento de precatórios em decorrência de decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado.
Estado conseguiu, no sábado (9), junto ao Supremo Tribunal Federal, suspender o bloqueio. A decisão do ministro relator Roberto Barroso suspendeu o bloqueio até o julgamento em definitivo da questão, mantendo a continuidade dos depósitos mensais para os precatórios pelo Estado, que são de cerca de R$ 50 milhões, de acordo com a Emenda Constitucional nº 62/09 para fins de pagamento de precatórios.
Com a decisão do STF, o calendário de pagamentos segue dentro do previsto, conforme projeções do Tesouro do Estado.
Texto: Ascom Fazenda
Edição: Léa Aragón/ Secom
Foto: Leandro Osório / Especial Palácio Piratini
