É de R$ 49,4 bilhões o total da dívida de pessoas físicas e jurídicas com o Estado por sonegação e inadimplência, constituída 90% pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal receita do Erário, informa a Receita Estadual. O valor sonegado acabaria com grandes despesas. Quitaria, por exemplo, 40 folhas salariais do Estado (R$ 1,2 bilhão/mês). No entanto, informa a Secretaria da Fazenda, o número real da dívida é bem menor. Só R$ 9,3 bilhões são “recuperáveis” ou “cobráveis”. Boa parte dos devedores dos R$ 49,4 bilhões (saldo relativo aos últimos 40 anos) não existe mais. As empresas faliram, quebraram ou seus donos não foram mais encontrados.
Às 19h14min de ontem, a sonegação de ICMS em 2018 no RS acumulava R$ 282,7 milhões, apontava a ferramenta digital Sonegômetro ICMS RS, criada em maio de 2016 pelo Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual (Afocefe Sindicato) em parceria com o Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e com apoio científico da USP.
No site da Fazenda (receita. fazenda.rs.gov.br), caminho “Receita Estadual, Acesso Rápido, Lista de Inscritos em Dívida Ativa/REF, pessoas jurídicas (ou físicas)”, está a lista dos inscritos na dívida ativa (certificada).
Basta preencher no acesso “Maiores” o número 100 e clicar em “consultar” para surgir a primeira centena dos maiores devedores do Rio Grande do Sul. Entre as pessoas físicas, o líder em inadimplência deve R$ 30 milhões. O recordista das pessoas jurídicas tem R$ 367,2 milhões para pagar ao Estado.
Segundo o chefe da Fiscalização da Receita Estadual, Edison Moro Franchi, sonegação e inadimplência estão sob cerco permanente. Em 2017, até novembro, R$ 1,7 bilhão foram recuperados e entraram no cofre do Tesouro. Também em 2017 foram constituídos R$ 3 bilhões em créditos tributários, um recorde. Ainda não entraram nos cofres, foram transformados em auto de lançamento. Na média, 55% dos créditos ingressam efetivamente no Tesouro ao longo de cinco anos, pouco mais de 10% ao ano. São valores sujeitos a contestações administrativas e também na esfera judicial.
Fonte: Correio do Povo
Foto: Receita Estadual
