A Secretaria da Fazenda informou nesta segunda-feira (19/8), que antecipará parcelas do calendário de julho e que fará, na terça-feira (20/8), depósito no valor de R$ 5.000 aos servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. Dessa forma, serão integralizados os salários de 80% do funcionalismo do Poder Executivo (quem recebe líquido até R$ 2.500 teve o salário quitado dia 13 de agosto).
O próximo depósito será dia 30 de agosto, no valor de R$ 2.000, quitando a folha para quem recebe líquido até R$ 7.000 (88,8%). Os servidores que recebem acima desse valor terão os salários de julho integralizados pelo Tesouro do Estado em 10 de setembro.
A mudança foi permitida em especial pelo sucesso da venda de créditos do Fundopem/RS, cujo leilão foi realizado há 10 dias, resultando em receita de R$ 464,7 milhões. O recurso extraordinário decorrente da venda dos créditos vai permitir cobrir parte do déficit previdenciário e recompor o caixa, consumido pelo pagamento de despesas de exercícios anteriores.
Para o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, essa é uma operação que ajuda no planejamento do fluxo de caixa. “Sempre foi um compromisso do governo buscar receitas extraordinárias para dar um fôlego momentâneo às finanças públicas do Estado. Essas receitas ajudam a recompor o caixa que está sendo consumido, grande parte, por despesas de exercícios anteriores. Essa foi uma oportunidade pontual que auxilia na gestão de curto prazo, mas ligada diretamente às iniciativas de ajuste fiscal”, ressaltou.
Créditos do Fundopem
A venda de créditos do Fundopem/RS envolveu a oferta de 14 contratos de empresas, que foram adquiridos pelo Banco ABC Brasil. O pregão presencial foi realizado dia 9 de agosto pela Central de Licitações (Celic), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).
Ao todo foram 55 rodadas de lances e três interessados. O vencedor da licitação foi o que ofereceu o menor deságio para esses contratos, que se trata de valores que o Estado tem direito a receber, conforme previstos nos contratos, com recebimento antecipado.
Os contratos vendidos do Fundopem são oriundos de diferentes investimentos incentivados no passado para essas empresas, que têm o compromisso de devolver o recurso ao longo do tempo, sendo atualizados pelo IPCA, com juros de 3% a 5% ao ano. Dados os juros contratuais, o deságio oferecido reflete a diferença de tais taxas para os juros de mercado relacionados aos prazos das operações.
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom
