A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) anunciou nesta quarta-feira (7) os projetos finalistas da sétima edição do Prêmio Nacional Educação Fiscal, que a entidade realiza em conjunto com entidades parceiras com o objetivo de ressaltar a importância da educação fiscal na sociedade brasileira. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, no início da tarde. Ao todo, projetos de 20 estados e do Distrito Federal estão na disputa (veja abaixo a lista de finalistas).
São três as categorias premiadas na premiação: instituições, escolas e reportagens. Os vencedores vão ser conhecidos no dia 28 de novembro, na Festa da Cidadania Fiscal, em solenidade a ser realizada na Embaixada da Espanha. Eles receberão, além de troféu, uma premiação em dinheiro: Instituições (1º lugar – R$10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil, 3º lugar – 3 mil; Escolas (1º lugar – R$ 10 mil, 2º lugar – R$ 5 mil); Imprensa (1º colocado – R$3 mil, 2º colocado – R$ 2 mil).
O Congresso em Foco apoia o Prêmio e integra a comissão julgadora que, entre segunda-feira (5) e hoje (quarta, 7), analisou 77 projetos, dos quais 22 concebidos por instituições públicas (secretarias municipais/estaduais e outros órgãos públicos), 32 produzidos por escolas e 22 reportagens de órgãos de imprensa públicos e privados. Ao todo, 214 projetos foram apresentados à Febrafite, mas 137 foram descartados.
Participaram da coletiva de imprensa convocada para o anúncio dos vencedores o vice-presidente da Febrafite, Rodrigo Spada; o diretor-geral adjunto da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Otávio Lira Martins; e do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal, João Paulo Ramos.
Mais cedo, a Febrafite promoveu uma ação para ampliar os horizontes do setor. Um balão dirigível foi alçado aos céus no principal parque da capital federal – o Parque da Cidade Sarah Kubitschek – para promover a cidadania fiscal e marcar o anúncio dos 14 finalistas do Prêmio Nacional Educação Fiscal 2018. A premiação foi concebida para reconhecer, anualmente, as melhores práticas relativas às temáticas da função social dos tributos e da correta aplicação dos recursos públicos em benefício da coletividade.
Criado em 2012, a premiação é uma iniciativa da Febrafite em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), com patrocínio do Banco Regional de Brasília, do Senar e do 2º Prêmio Prêmio Sefel.
Apoiam a premiação os Ministérios da Fazenda e da Educação, a Receita Federal do Brasil, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o Sindifisco Nacional, a Unafisco Nacional, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip), o Movimento VIVA, a Vip’s Corretora de Seguros e a Confederação Nacional do dos Municípios. Além do Congresso em Foco, também apoiam a iniciativa o Grupo Globo e o jornal Correio Braziliense.
Confira a lista de finalistas:
Categoria Escolas
ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL DOM MOISÉS COELHO
Projeto: Educação fiscal – uma jogada de cidadania
Cajazeiras (PB)
O projeto mostra a importância da conscientização dos estudantes sobre a função socioeconômica do tributo com vistas a despertar a consciência do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos públicos
INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SALGADO FILHO
Projeto: Educação fiscal – educando para a cidadania
São Francisco de Assis (RS)
Estimula a mudança de valores e culturas dos indivíduos, possibilitando o exercício da cidadania e propiciando a transformação social. estimulando o cidadão a compreender o seu dever de contribuinte, e a importância do controle da sociedade sobre o gasto público, através da participação consciente do cidadão.
ESCOLA MUNICIPAL FILOMENA DE OLIVEIRA LEITE
Projeto: Conscientização fiscal – um caminho legal para a cidadania
Curvelo (MG)
A iniciativa dissemina a educação fiscal para todos os cidadãos, mostrando a importância da educação fiscal como instrumento de estímulo à cidadania.
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÂNGELA PELLEGRINI PALUDO
Projeto: Educação fiscal na escola
Nova Prata (RS)
Desenvolve ações pedagógicas para abordar o tema da educação fiscal aproximando cidadãos e o poder público, desenvolvendo a consciência de que os impostos são fundamentais para a manutenção da vida em sociedade.
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA AZÍDIA DOS SANTOS CAPELARI
Projeto: Educação fiscal nas escolas – aprender e promover a cidadania
São Valentim (RS)
Enfatiza a educação fiscal, cidadania e função social dos tributos, importância social do tributo, retorno, alocação e acompanhamento das contas públicas, incentivo da emissão de documentos fiscal e do cupom fiscal de maneira de evitar a sonegação, permitindo aspectos de transversalidades com outras áreas de conhecimento na disciplina de técnicas comerciais.
PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL BRANCA DE NEVE
Projeto: Educação fiscal de mãos dadas com a cultura dorense
Dores de Campos (MG)
Debate e estimula atitudes no trabalho com o couro (vocação econômica da cidade), com a conscientização para a cidadania, de uma maneira lúdica e prazerosa, onde as crianças, pais, funcionários e professores possam perceber e buscar novas atitudes em relação ao seu papel para uma sociedade mais justa, igualitária e solidária.
Categoria Instituições
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO
Projeto: 1º Concurso de oratória com o tema ser melhor através do exercício da cidadania
Liberato Salzano (RS)
Promoção de palestras sobre educação fiscal e cidadania; programa nota fiscal gaúcha e comunicação, como ferramenta de sucesso, além da realização de estudo de diversos textos e vídeos sobre o assunto.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA
Projeto: Controlador mirim
São Lourenço da Mata (PE)
Busca a capacitação dos jovens, incentivando-os e demonstrando a importância da participação destes, na consolidação dos controles sociais derivados de ações eficientes, em prol da cidadania e dos valores morais e éticos.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
Projeto: Cidadão
Vitória da Conquista (BA)
Inserção de alunos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) na sociedade, como cidadãos multiplicadores do controle social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARINGÁ – SEDUC
Projeto: Educação fiscal e os atuais desafios na formação cidadã
Maringá (PR)
Trabalha a educação fiscal desde 2014, com apoio da Universidade, Fisco Federal e Estadual, Observatório Social e Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), em todas ações do projeto. Objetivo geral: enfrentar os desafios contemporâneos na formação cidadã das crianças, que vêm se desinteressando pelo espaço público, pois percebem a política como escusa, excludente e ineficaz, devido à escândalos e depreciação constantes da mídia.
Categoria Imprensa
REPORTAGEM: DINHEIRO SOB CONTROLE
JORNAL O POVO
Fortaleza (CE)
Jornalista: Irna Cavalcante
Série com quatro reportagens publicada pelo jornal O Povo, no período de 13 a 17 de setembro de 2018, que trata sobre a importância da cultura de educação financeira e fiscal.
REPORTAGEM: PEQUENOS GRANDES GASTOS
CORREIO BRAZILIENSE
Brasília (DF
Jornalista: Hamilton Ferrari
Série tem como objetivo mostrar os desembolsos da administração pública federal que não têm impacto significante no orçamento público federal, mas que são exagerados e passíveis de redução. A intenção é alertar para os desperdícios destas pequenas cifras, visando a otimização dos recursos públicos.
REPORTAGEM: O ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
RÁDIO SENADO
Brasília(DF)
Jornalista: Rodrigo Resende
Série de reportagens sobre o orçamento na Constituição de 1988.
REPORTAGEM: PARCELAMENTOS TRIBUTÁRIOS INCENTIVAM O ENDIVIDAMENTO, PORTAL JOTA
Brasília (DF)
Jornalista: Bárbara Mengardo
A matéria aborda uma questão de extrema relevância para o país, e que opõe contribuintes e o poder público: os parcelamentos de débitos incentivam o não pagamento de tributos? a questão afeta todos os brasileiros, já que, afinal, estamos falando de valores que deixam de entrar nos cofres públicos. por outro lado, pessoas físicas e jurídicas se pautam na complexidade das normas tributárias e na alta carga para defender a necessidade desse tipo de medida.
Fonte: Congresso em Foco
Fotos: Febrafite
