A projeção do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a reforma tributária poderá seguir para votação na Câmara até a segunda quinzena de agosto, durante webinar realizado pela Febrafite, o Movimento Viva e o site Congresso em Foco, reacendeu o debate sobre a matéria que se tornou mais urgente diante da grave crise socioeconômica decorrente da pandemia.
Em busca de convergências para facilitar a aprovação da reforma, os integrantes da comissão técnica da Febrafite, com a presença do presidente Rodrigo Spada e do diretor de Estudos Tributários da federação, Juracy Soares, estiveram reunidos, nessa segunda-feira (29), com os diretores do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Nelson Machado e Eurico Santi.
Rodrigo Spada abriu a reunião com um resgate histórico do relacionamento institucional da Afresp (Associação dos Fiscais de Rendas de São Paulo) com os integrantes do CCiF, autores da PEC 45/2019. Ele reforçou a importância da participação nos debates políticos e que a Febrafite tem qualidade técnica e contribuirá com propostas junto aos parlamentares. “Costumo dizer que os ausentes nunca têm razão. Sei que não presenciamos um status quo desejado, mas a crise pode favorecer a aprovação da reforma e precisamos participar de forma ativa durante todo o processo democrático”, disse o presidente Rodrigo.
Em seguida, Spada falou do pedido de apoio do centro para contribuir à proposta de Lei Complementar do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que deverá ser apresentada ao relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), em até 90 dias. A ideia é trabalhar no aprimoramento do texto agora, num debate técnico, para depois enviá-lo ao Congresso Nacional.
Eurico declarou que o seu sonho era que as convergências e divergências sobre a reforma tributária fossem apresentadas pelo Fisco, em todos os níveis de governo, assim como pelas empresas e advogados tributaristas, para que o texto, que nasceu na universidade, fique o mais consensual possível. Para ele, o grande desafio é construir o diálogo técnico alinhado com o interesse público e privado.
O professor Nelson Machado, fiscal de Rendas de São Paulo aposentado, trouxe à discussão o modelo de governança do CCiF, criado em 2015 por especialistas em tributação e finanças públicas, para desenvolver estudos e propostas para simplificar e aprimorar o sistema tributário brasileiro e o modelo de gestão fiscal do país.
Ele explicou que o grupo foi instituído para tentar esclarecer e oferecer tecnicamente à sociedade um modelo de reforma tributária interessante e que o CCiF atua de forma independente e imparcial, sem defender o interesse específico de qualquer empresa, grupo ou setor econômico.
Machado destacou os quatro blocos do grupo operacional na gestão do imposto a ser desenvolvido, o IBS: modelo de gestão, modelo de fiscalização compartilhada, modelo do contencioso e modelo de apuração e repartição das receitas.
Nos próximos dias, o grupo de trabalho da Febrafite vai apresentar análises e sugestões para aprimorar a proposta de lei complementar.
O colegiado técnico da Febrafite é composto por 13 auditores fiscais estaduais com larga experiência em diversas áreas do conhecimento técnico-científico, representando todas as regiões do Brasil. Saiba mais aqui.
Fonte: Febrafite
