Após um mês de tramitação no Senado, a reforma tributária (PEC 45/2019) está no centro de debates promovidos por entidades do Fisco e de diversos setores da sociedade. A proposta, que prevê a extinção de cinco impostos para a criação de um novo imposto de alíquota única, divide opiniões e levanta questionamentos sobre seu impacto. O novo tributo será composto por duas parcelas, uma gerida pela União, denominada Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e outra pelos estados e municípios, denominada Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Nesse cenário, a FEBRAFITE se mantém ativa nas discussões em busca de papel de destaque e para proteger e valorizar os interesses da carreira. Confira a agenda desta semana:
Seminário “Reforma Tributária em Foco” (11/09)
Nesta semana, o presidente da FEBRAFITE, Rodrigo Spada, será um dos palestrantes do seminário “Reforma Tributária em Foco”. O evento contará com a participação de renomados especialistas, incluindo Marcelo Neves, Thiago Sorrentino, Nelson Machado, Eurico de Santi, Cristiane Schmidt, entre outros. O seminário acontecerá no Auditório de Pós-Graduação de Direito na UnB, campus Darcy Ribeiro, Asa Norte. Para participar, é necessário fazer a inscrição no link: https://bit.ly/3EzM4Xb
Seminário “Reforma Tributária – PEC 45 aprovada na Câmara dos Deputados” (14/09)
Na quinta-feira, o vice-presidente da FEBRAFITE, Rubens Roriz, e o Auditor Fiscal do DF, Rossini Dias de Souza, membro da Comissão Técnica da Entidade, participarão do seminário “Reforma Tributária – PEC 45 aprovada na Câmara dos Deputados”. O evento é realizado pela Assembleia Legislativa da Bahia, com apoio científico do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF Sindical) e ocorrerá a partir das 8h30 no auditório Jorge Calmon, ala A, do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, ALBA. A programação completa está disponível no endereço: https://bit.ly/3sQd7Lo
Seminário da Federação PT-PV-PCdoB (15/09)
Na sexta-feira, dia 15, o presidente Rodrigo Spada participará do seminário promovido pela Federação PT-PV-PCdoB na Assembleia Legislativa de São Paulo, no Plenário Franco Montoro, das 10h às 13h. O evento aprofundará o debate sobre a importância e as consequências da reforma, especialmente no Estado de São Paulo.
Entre os palestrantes confirmados estão nomes como Rodrigo Orair, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda; Débora Freire Cardoso, subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda; Nelson Machado, ex-ministro da Previdência Social e ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, além do próprio Rodrigo Spada, auditor fiscal da Receita Estadual de São Paulo e presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – Febrafite.
Tramitação
De acordo com o plano de trabalho da Comissão de Constituição e Justiça para a análise da PEC da Reforma Tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da matéria, deverá apresentar seu relatório em 27 de setembro, e a votação na CCJ está prevista para 4 de outubro. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), espera levar a matéria para votação em plenário ainda em outubro.
