A diretoria da Febrafite realizou no dia 20 de julho, na sede da filiada Aafit/DF, em Brasília, reunião com dirigentes de vários estados para elaborar a versão atualizada da proposta de reforma tributária da Federação, cuja primeira edição foi publicada em 1999.

A proposta atualizada será apresentada na Assembleia Geral Extraordinária da Febrafite, agendada para os dias 16 e 17 deste mês, no Rio de Janeiro, quando será submetido à aprovação do Conselho Deliberativo.

O grupo de trabalho está sob a coordenação da auditora fiscal do Mato Grosso do Sul, Gigliola Lilian Decarli, e conta com a colaboração dos dirigentes: Roberto Kupski (Febrafite); Maria Aparecida Meloni, Papá (Affemg/MG); Antônio Olmiro Souza e Ernani Smania (Afisvec/RS); Antônio Barbosa (Aafit/DF); Alcides Castro (Asfarn/RN); Antônio Pereira (Afrafep/PB); Ubiratan Machado e Juracy Soares (Auditece/CE).

A proposta da Febrafite defende a especialização das bases tributárias entre as esferas de governo, de forma que a União concentre a competência dos tributos incidentes sobre a renda; os Estados e o Distrito Federal, em relação aos impostos instituídos sobre o consumo; e os Municípios, os cobrados sobre o patrimônio.  Além disso, também prevê a valorização das administrações tributárias com autonomia funcional, administrativa, orçamentária e financeira.

Febrafite prepara atualização da proposta de Reforma Tributária