Auditores-fiscais da Receita Estadual apresentam resultados obtidos pela tecnologia de análise de dados – Foto: Robson Nunes/Ascom Sefaz
Por Ascom Sefaz
Apresentado pela primeira vez em Belém do Pará, em 2022, ainda em formato de um ambicioso esboço de projeto de Analytics, o Receita Orientada a Dados (ROD) voltou ao palco da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef) nesta terça-feira (7) como uma solução madura, em plena execução – e já colhendo resultados concretos na melhoria da eficiência do trabalho da Receita Estadual, contribuindo para reduzir a sonegação e ampliar as receitas do Estado.
Alicerçada em um modelo de trabalho proposto pela consultoria, dividido em quatro fases do chamado ciclo de vida analítico, a iniciativa, que é financiada pelo Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), já executou 34 projetos de solução de dados com uso de técnicas como machine learning, business intelligence, dashboarding, inteligência artificial generativa e governança de dados.
Um dos carros-chefes é o batizado de Análise de Vínculos, que já mapeou mais de 87 milhões de entidades (entre empresa, pessoas, veículo e potenciais contribuintes) e mais de 421 milhões de vínculos entre esses elementos. Essa rede de interconexões, consolidada em uma plataforma de uso fácil e intuitivo, elevou a eficiência do trabalho dos auditores fiscais, que passaram a dedicar mais tempo à análise de informações, deixando de lado a busca manual por informações espalhadas por diversos bancos de dados.
Como complemento, foi criado o Dossiê Integrado, ferramenta que gera de forma automática uma série de tabelas e relatórios prontos, extraídos da base de dados integrada, facilitando o trabalho de fiscalização e execução fiscal. Ao todo, já foram integradas 16 bases distintas e 30 dashboards que atendem diferentes áreas finais da Receita.
“Optamos por priorizar projetos que são escaláveis e com potencial de serem ampliados com a inclusão de novos dados e funcionalidades. É uma abordagem que permite cronogramas flexíveis, resolvendo de forma escalonada gargalos relacionados à dispersão de informações, baixa automação e lentidão em processos que antes comprometiam a conformidade e a arrecadação”, explicou César Carneiro, coordenador do projeto.
Em outra frente de inovação, surgiu o Controle Contínuo de Transações, sistema que emite alertas de desconformidade de contribuintes de maneira contínua com base no cruzamento de dados. A ferramenta serve para priorizar determinados casos de sonegação, com foco naqueles de impacto mais relevante na arrecadação.
O instrumento tem capacidade de analisar mais de 230 mil itens de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e 1,2 milhão de itens de Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) por hora. Um exemplo prático é a possibilidade de identificar quando um Microempreendedor Individual (MEI) extrapola o limite de faturamento anual. No momento que isso ocorre, o alerta chega em até cinco minutos aos servidores da Receita.
“Todas essas funcionalidades não existiam há dois anos. Dentro deste projeto, conseguimos acelerar a criação dessas ferramentas. Estamos caminhando para implementar ações automáticas dentro do sistema, como a autorização para suspender CNPJs de forma automatizada. Tecnicamente, estamos prontos para isso — o que falta agora é realizar alguns testes e preparar os processos de trabalho que dão suporte a esse tipo de ação”, avaliou Carneiro.
A Cogef integra a programação da Semana Fazendária, que ocorre até a próxima sexta-feira (10), com realização de diversos fóruns de discussão no Átrio do Santander Cultural, em Porto Alegre. O evento é organizado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e pelo Comitê Nacional dos Secretários Estaduais da Fazenda (Comsefaz), com apoio de Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Banrisul, Itaú, Vero, Procergs e Serpro.
