Com o tema central o “Novo paradigma na relação fisco-contribuinte”, teve início na noite deste domingo (16) o 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, em solenidade realizada na Sala São Paulo. O evento é considerado, até então, o maior evento sobre tributação do País, uma vez que reúne os fiscos estaduais e o federal à frente da discussão, além do fisco português.
Na abertura, o presidente da Afresp e vice-presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, agradeceu a oportunidade de representar a entidade anfitriã no evento. “Esse Congresso abre espaço para um diálogo saudável entre o fisco e a sociedade. E será só por meio dessa conexão que nos uniremos em busca da solução dos problemas do nosso país”.
O presidente da Febrafite, Juracy Soares, ressaltou a necessidade do olhar para o futuro do país. “Temos que nos despir da vaidade e pensar em um futuro acolhedor para os nossos filhos e netos. Gostaria de convidar a todos para, a partir de amanhã, termos um espaço de debate aberto e franco, onde possamos explanar ideias e respeitosamente, concordar e discordar. O importante é confluirmos para um consenso: entregar ao país uma realidade tributária que o faça avançar”.
O congresso visa propor uma simplificação no atual modelo tributário nacional, melhorando assim o ambiente de negócios e a geração de emprego e renda no Brasil, como explicou o presidente da Unafisco Nacional, Mauro Silva. “O país precisa de desenvolvimento econômico para melhorar. Para isso além da atuação estatal, é preciso que o ambiente de investimentos seja mais simples e as regras tributárias exercem um importante papel nessa questão. É por isso que propomos uma possível reforma tributária que simplificaria o ambiente de negócios do nosso Brasil”.
Nuno Barroso, presidente da APIT, externou sobre a importância da humanização da pauta. “Somos auditores, mas, antes disso, somos humanos e contribuintes. Temos que lidar com o problema da tributação pensando na vida da população, no estado e nas próximas gerações que estão por vir”.
Importantes nomes do meio fiscal estão confirmados em palestras ao longo desses três dias de evento, entre eles o secretário de estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles; o economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy, mentor da proposta de Reforma Tributária que tramita atualmente na Câmara Federal; e a professora de Direito Fiscal da renomada Universidade de Leeds, Rita de La Feria. “Teremos nesses próximos três dias, painéis muito ricos com palestrantes e debatedores renomados, com a expectativa de que saiamos não apenas informados, mas, sobretudo, claros quanto a real necessidade de termos um novo paradigma na relação fisco-contribuinte”, disse o presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral.
Após a palavra de todos os componentes da mesa de abertura do evento, a orquestra do maestro Renato Misiuk fez uma belíssima apresentação com participação de percussionistas, com direito a clássicos da música erudita e da música popular brasileira, como Aquarela do Brasil. O evento foi encerrado com um coquetel, que se entendeu até as 00h.
Presentes à solenidade, o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Luís Cláudio de Carvalho, representando o Confaz; o deputado federal Luís Flávio Gomes (PTB-SP); o secretário executivo do CIAT, Marcio Verdi; a profa. Vanessa Rahal Canado (FGV DIREITO SP e Diretora do Centro de Cidadania Fiscal – CCiF); o presidente de Honra da Febrafite, Roberto Kupski; o diretor do CCiF, Bernard Appy, entre outros.
Para verificar a programação completa e a relação de todos os palestrantes e seus respectivos dias, acesse o site oficial do Congresso: http://www.congressolusobrasileiro.org.br
Comenda da Ordem do Mérito
Na oportunidade, foi entregue uma homenagem em reconhecimento à dedicação do Auditor Fiscal aposentado do Distrito Federal, ex-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá.
Com trajetória profissional marcada pela defesa incondicional do Fisco brasileiro, Jacundá é uma personalidade icônica para história da a Febrafite, entidade que representa mais de 30 mil Auditores Fiscais dos Estados, com 27 filiadas.
Há 27 anos, o dirigente viu a Febrafite nascer, crescer, enfrentar dificuldades e robustecer-se, com destaque nos principais debates dos cenários político e econômico do País. Ao lado de Roberto Kupski, exerceu o cargo de primeiro vice-presidente da Febrafite por 16 anos, além de ter ocupado a Presidência da entidade de 1999 a 2002. É um dos idealizadores do Prêmio Nacional de Educação, que este ano chega à sua 8ª edição, exerceu vários cargos de chefia na Sefaz/DF, entre os quais a presidência do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal (TARF/DF).
Ele recebeu várias homenagens e condecorações, entre elas, o título de Cidadão Honorário de Brasília em 2001, e no ano passado, ocasião das comemorações dos 55 anos da sua entidade regional, a Associação dos Auditores Fiscais do Distrito Federal, a qual ele presidiu por cinco mandados, Jacundá teve seu nome eternizado na casa dos auditores do DF, que passou a se chamar Sede Administrativa e Social Lirando de Azevedo Jacundá.
Instituída em 2009, a honraria é entregue a cada dois anos na ocasião dos Congressos Nacionais e internacionais da Febrafite. A Comenda homenageia personalidades da carreira fiscal e outras em reconhecimento aos serviços prestados à Federação e ao Fisco Estadual e Distrital brasileiro.
