O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS está lançando o II Concurso de Educação Fiscal: consumo consciente e desenvolvimento regional, direcionado a estudantes gaúchos. As inscrições estão abertas até o dia 30 de setembro.
Tema
O concurso consiste na inscrição de trabalhos sobre as fontes de arrecadação do Estado e sua função social, representada pelo fornecimento de bens e serviços públicos à população e pelo fomento da economia local/regional. O intuito é estimular o debate em sala de aula sobre o tema da cidadania fiscal, por meio da compreensão dos conceitos básicos da Educação Fiscal e da importância do consumo consciente para o desenvolvimento regional.
Regulamento
O trabalho pode ser elaborado em caráter individual ou em grupos de até três estudantes. Conforme estipulado no regulamento, o trabalho deve ser inscrito em uma das seguintes categorias: Categoria 1 – Desenho com tema específico de bens e serviços públicos; Categoria 2 – Cartaz publicitário; Categoria 3 – História em quadrinhos; e Categoria 4 – Poema livre. O prazo para envio da inscrição é até o dia 30 de setembro de 2021. Confira o Regulamento na íntegra clicando aqui.
Premiação
Os três primeiros colocados em cada categoria ganharão videogames. Os prêmios foram doados pela Receita Federal do Brasil ao Programa de Educação Fiscal. Mais informações sobre a premiação estão disponíveis no regulamento.
Pontuação no PIT
Os trabalhos serão vinculados ao município de localização da escola. Os municípios cujos trabalhos inscritos atendam aos critérios do regulamento receberão os cinco pontos referentes ao Grupo I – Ações de Educação Fiscal, item 1.08 – Realizar Concurso de Educação Fiscal, do Programa de Integração Tributária. Essa é mais uma oportunidade para que os municípios gaúchos desenvolvam ações na busca por garantir a pontuação necessária no âmbito do PIT, que impacta os repasses de ICMS às prefeituras.
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Texto: Ascom Sefaz/ Gefe
