Com o objetivo de promover a discussão sobre educação fiscal e cidadania, a Gincana Movimenta RS, organizada pelo Grupo de Educação Fiscal do RS (Gefe/RS) das secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Educação (Seduc), chegou ao final e divulgou os vencedores da competição. Após participação de 60 instituições de 30 municípios gaúchos, o primeiro lugar foi conquistado pela Escola Municipal de Educação Infantil João Franciscatto, de Santa Maria. A Escola Municipal Ensino Fundamental Rui Ramos, de Pareci Novo, e a Escola Municipal Ensino Fundamental Adelarmo Nunes, de Braga, ficaram com o segundo e o terceiro lugares, respectivamente.
A competição teve cinco etapas, desenvolvidas simultaneamente pelas participantes. Na primeira fase, cada escola criou um projeto sobre educação fiscal, com o objetivo de buscar um resultado financeiro por meio da redução de custos ou do incremento de receita. Na segunda etapa, os alunos produziram ações de divulgação sobre educação fiscal e consciência social. A terceira etapa incentivou o cadastro de cidadãos no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Já a quarta atividade buscou a revitalização de bens públicos. Por fim, na quinta e última etapa, os participantes produziram uma redação com o tema Educação fiscal e consciência social: a importância do professor na formação da cidadania fiscal.
As tarefas receberam pontuações específicas, conforme regulamento, e foram avaliadas pelos grupos municipais de educação fiscal. Ao final de cada mês, eram enviados relatórios para a comissão organizadora comprovando a realização das atividades. A escola campeã de cada município passou para a etapa estadual, na qual foram analisados os projetos construídos. Os trabalhos foram avaliados nos quesitos adequação ao tema, envolvimento com diferentes públicos, disseminação nas redes sociais, impactos/benefícios na comunidade e inovação.
Os projetos campeões
1º lugar
Escola Municipal de Educação Infantil João Franciscatto, de Santa Maria
Projeto: Horta na Escola de Educação Infantil
Com o objetivo de promover o cuidado com a saúde para evitar sobrecarga no sistema público de saúde, o projeto trabalhou a horticultura como tema transversal e integrador da educação fiscal. A escola organizou um espaço para o cultivo de uma horta, aproximando os alunos da natureza. Com a atividade, os estudantes desenvolveram noções de investimento, custos e despesas ao comprar verduras, frutas e legumes, além de colocar em prática o cultivo da horta. Além disso, com a diminuição dos gastos na compra desses alimentos, foi gerada uma economia de R$ 178 para a escola. Por fim, os alunos compreenderam a importância de pedir a nota fiscal no ato da compra.
2º lugar
Escola Municipal Ensino Fundamental Rui Ramos, de Pareci Novo
Projeto: Educação Fiscal e Cidadania
O projeto visou conscientizar e incentivar as crianças a repensarem suas ações, de modo a exercerem sua cidadania com ações mais sustentáveis e preocupadas com o meio em que vivem. Os alunos participaram de atividades que incluíram a distribuição de folders convidando a comunidade em geral a aderir ao projeto, produção textual de poesias e desenhos sobre os temas abordados, entrega de folder explicativos sobre o Programa Nota Fiscal Gaúcha, construção de maquetes representando os investimentos feitos pelo governo utilizando os recursos do ICMS, confecção de cartazes ilustrando a destinação dos impostos arrecadados, coleta e separação semanal de materiais recicláveis, com visita ao local de destinação dos mesmos. O grupo envolvido no projeto ainda mobilizou a comunidade para a pintura de bancos e arrumação do jardim de um dos postos de saúde do município, utilizando material doado pela comunidade.
3º lugar
Escola Municipal Ensino Fundamental Adelarmo Nunes, de Braga
Projeto: Patrulha Mirim – Cidadania na Escola
O principal foco foi informar e conscientizar a população sobre a aplicação dos recursos públicos. O projeto estimulou o recolhimento espontâneo dos tributos através do acompanhamento pelo grupo da Patrulha Mirim no comércio local e na escola, envolvendo professores e alunos. Também foi demonstrado, por meio de cartazes, informativos e gráficos, onde os impostos arrecadados estão sendo gastos. Foram realizadas ainda visitas ao comércio do município para evidenciar a importância da emissão da nota fiscal em todas as compras realizadas.
Texto: Ascom Fazenda/Receita Estadual
Edição: Secom
