Em reunião com dezenas de empresários nesta quinta-feira (28), na sede da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), em São Paulo, o governador Eduardo Leite apresentou os quatro primeiros projetos de concessões do RS Parcerias.
O programa recém-lançado, que visa estimular parcerias com o setor privado para melhorar os serviços públicos no Estado, prevê a concessão das rodovias RSC-287 e ERS-324, da Estação Rodoviária de Porto Alegre e do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul. Juntos, os projetos podem gerar investimento superior a R$ 3,4 bilhões pelos próximos 30 anos.
As quatro propostas já passaram por estudo de viabilidade técnica e foram aprovadas pelo Conselho Gestor do Programa de Concessões e parcerias público-privadas (PPPs) do Estado, faltando a coleta de sugestões públicas para as rodovias e a rodoviária para finalizar o edital. O caso do zoológico está mais adiantado e a licitação deve ser publicada nos próximos dias.
Paralelamente ao processo dessas concessões e do estudo de novos ativos do Estado para possíveis parcerias com o setor privado, que incluem estradas, hidrovias, aeroportos regionais, escolas, prédios públicos, presídios e equipamentos da Cultura e do Turismo, o governo gaúcho tem investido em um tripé para promover o desenvolvimento econômico: redução da burocracia, da tributação e dos custos logísticos.
“A nossa diretriz de governo é criar um ambiente de negócio favorável para os investimentos e acolhedor para quem é empreendedor. Temos a sustentação política para essa profunda transformação no Estado, porque tudo que estamos trabalhando foi validado no processo eleitoral. Nós falamos claramente em concessões, privatizações, PPPs e, inclusive, em reformas da Previdência e na estrutura de carreira do serviço público, por isso que essa agenda encontra respaldo para ser levado adiante e me dá confiança de que será efetivada. Isso torna o RS para vocês, empreendedores, um Estado que merece a melhor atenção no foco dos seus investimentos que projetam”, afirmou Leite.
Os secretários de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, e do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, e o diretor de logística da Secretaria de Logística e Transportes, Roberto Niederauer, também estiveram presentes e ajudaram a explicar pontos-chave do RS Parcerias.
Texto: Juliano Rodrigues e Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom
Foto: Rodger Timm/Palácio Piratini
