Levantamento aponta Cientec, Clube Farrapos, Palácio das Hortênsias e mais 31 áreas como com potencial para permuta
O governo do Estado incluiu um detalhado levantamento sobre seus ativos imobiliários na proposta de pré-acordo que apresentou à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O estudo mostra uma carteira imobiliária avaliada em R$ 2 bilhões em imóveis na administração direta, mais R$ 763,2 milhões em imóveis pertencentes ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e ao Instituto de Previdência do Estado (Ipergs). O levantamento indica ainda que, incluídas na carteira as áreas destinadas a assentamentos rurais, o valor do patrimônio é elevado em mais R$ 2,8 bilhões. Áreas dos seis distritos industriais sob a competência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico são avaliadas em R$ 356,3 milhões. No estudo, o governo destaca 34 imóveis com potencial para realização de permuta por área construída, entre eles a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), o Clube Farrapos e o Ginásio da Brigada Militar.
Os dados constam na Nota Técnica 01/2017, do Departamento de Administração do Patrimônio do Estado (Deape) da Secretaria de Modernização Administrativa, anexada à proposta de pré-acordo, e que trata da possibilidade de alienação de imóveis como medida de ajuste no Plano de Recuperação Fiscal em negociação com a União.
Em seis páginas, a nota traz informações e tabelas com identificação dos imóveis, endereços e projeção de valores. Nela, o Executivo informa que em novembro do ano passado, por meio da Lei nº 14.954, instituiu o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis, com o objetivo de alienar imóveis de sua propriedade, bem como de suas autarquias e das fundações de direito público, classificados como bens dominiais, ou seja, aqueles não afetados ao uso público ou que tenham qualquer destinação pública.
“O Programa imprimiu agilidade nas negociações do patrimônio imobiliário do Estado, eis que autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis por meio de leilões, bem como por meio de permuta por outros imóveis, ou permuta por área construída. Também possibilita a correta destinação de imóveis que, mesmo não inseridos no fluxo de vendas, podem trazer resultados à Administração. Assim, o Estado pode ceder imóveis, de forma onerosa ou não, assim como pode impor critérios para a disponibilização, tais como a edificação de algum prédio em contrapartida à cedência”, explica o documento.
O texto informa a existência de nove imóveis avaliados e oito mil estimados na administração direta, com valor total projetado de R$ 2 bilhões. Na sequência são listados quatro imóveis avaliados e 17 superintendências e 932 imóveis estimados do Daer, com valor previsto de R$ 422,5 milhões. Também são apontados 10 imóveis avaliados e 388 estimados do Ipergs, com valor total calculado de R$ 340,7 milhões. Na metade de outubro, o Executivo enviou à Assembleia Legislativa o PL 211/2017, que prevê a transferência de todo o acervo patrimonial imobiliário do Ipergs, hoje vinculado ao Fundo de Assistência à Saúde (FAS/RS), para o Estado. O PL está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Nas páginas 4 e 5 do documento, o Executivo informa que “no âmbito do Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis, foram catalogados imóveis com potencial para a realização de permuta por área construída”, listando, em seguida, 34 imóveis, cujo valor total é estimado em R$ 720,4 milhões. Os de maior valor da lista são a área da Cientec localizada em um terreno de 33,3 mil metros quadrados na rua Washington Luiz e a do Clube Farrapos, com valores estimados no documento em R$ 100 milhões e R$ 92 milhões, respectivamente. Constam na relação diversos outros bens conhecidos, como o Ginásio da Brigada Militar, o Hospital Psiquiátrico São Pedro e o Palácio das Hortênsias, em Canela.
Fonte: Correio do Povo
Foto: Halder Ramos / Especial / CP Memória
