O Tesouro do Estado confirmou o recebimento, nesta segunda-feira (13/7), da segunda parcela do auxílio emergencial do governo federal , no valor de R$ 544,3 milhões. Desse total, R$ 487,5 milhões são para uso livre, para amenizar os impactos da arrecadação. E R$ 56,8 milhões têm como destino exclusivo as ações de saúde e assistência social para combater a pandemia de Covid-19.
Os recursos são oriundos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que vai direcionar R$ 60 bilhões para amenizar os impactos do coronavírus em Estados e municípios.
A primeira parcela já foi paga pelo Tesouro Nacional em 9 de junho. Conforme o cronograma do órgão, a terceira deve ingressar no caixa do Estado no dia 12 de agosto e a última parcela, em 11 de setembro.
“São recursos muito importantes para a continuidade dos serviços públicos no Rio Grande do Sul. O Estado já acumula perdas brutas superiores a R$ 2 bilhões, o que causa enorme desorganização no caixa do Tesouro e das prefeituras. Só em julho, as projeções da Secretaria da Fazenda apontam para queda de arrecadação de cerca de R$ 375 milhões brutos”, afirmou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
Conforme ele, houve grande empenho do governo do Estado e de parlamentares, que asseguraram esses recursos para o Rio Grande do Sul nas negociações com a União e com o Congresso.
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom
