Arrecadação de ICMS superou em R$ 180 milhões a previsão inicial
O Tesouro do Estado anunciou nesta quinta-feira (13) que será possível quitar a folha de julho do Poder Executivo nesta sexta-feira (14), antes do previsto inicialmente (dia 31), incluindo todos os servidores que ainda estão com os salários em aberto (7% dos vínculos).
A mudança no calendário se deve à arrecadação efetiva do ICMS até o dia 12 ter acumulado um valor R$ 180 milhões (brutos) superior à estimativa inicial para o mês. A arrecadação superou a expectativa em todas as diferentes modalidades (substituição tributária, indústria, comércio, energia, combustíveis e telecomunicações). Os boletins de acompanhamento das notas fiscais eletrônicas pela Receita Estadual já vêm indicando retomada gradual de movimentações no comércio, varejo e atacado, com duas semanas seguidas de melhoria nos três segmentos.
Somando os três tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), o crescimento sobre os mesmos dias de agosto de 2019 está em 6,36% nominais (bem acima da inflação acumulada), primeira vez em que se observa um crescimento desde o início da pandemia.
“O que se observa é uma retomada gradativa das movimentações nos principais setores da economia, repercutindo nas projeções que foram feitas desde o início da pandemia e que são permanentemente revistas. Isso auxilia o Tesouro Estadual e também as Prefeituras, que ficam com boa parcela dessa arrecadação”, destacou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
Ele também explica que o auxílio federal da Lei Complementar 173, que começou a ser recebido somente em junho, deslocou no tempo a compensação pelas perdas, mas agora tem permitido recuperar prazos de pagamento. “Sempre houve o entendimento de que o auxílio federal seria fundamental para compensar as perdas do Estado. O fato de não ter sido concretizado ainda em maio fez com que o atraso máximo da folha chegasse a 40 dias, retornando agora ao patamar de 14 dias que tínhamos atingido nos primeiros meses de 2020. Estamos com despesas congeladas e até em queda, o que garante melhoria no fluxo com a reação das receitas.”
Para o subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Jatene, há um grande esforço de gerenciamento dos recursos para que não falte apoio aos serviços essenciais durante a pandemia, como em saúde, segurança, estradas e assistência social, além da manutenção do pagamento dos fornecedores e precatórios nos mesmos patamares do ano passado. “Buscamos todas as alternativas possíveis nesse período, como a postergação do pagamento de dívidas com o BNDES, além de ter contado com o apoio dos demais poderes e órgãos no repasse dos duodécimos. Embora o momento atual se revele mais positivo, ainda há muita incerteza quanto à consistência da retomada da economia”, exemplificou.
Monitoramento da receita
O boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, elaborado pela Receita Estadual, mostra sinais de recuperação da economia gaúcha.
O resultado da arrecadação de ICMS em julho foi R$ 2,73 bilhões e indicou redução de 5,3% (R$ 150 milhões) frente ao mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. Os valores se referem basicamente a fatos geradores do mês anterior, ou seja, junho, período em que os indicadores de atividade já mostravam sinais de recuperação. Esse foi o melhor resultado da arrecadação de ICMS desde o início da pandemia. Antes, o desempenho em termos reais (corrigidos pela inflação) havia sido de quedas de 14,8% (perda de R$ 450 milhões) em abril, 28,6% (perda de R$ 825 milhões) em maio e 13,9% (perda de R$ 400 milhões) em junho. No primeiro trimestre do ano o desempenho vinha sendo positivo, com crescimento real acumulado de 8,3%.
Texto: Ascom Fazenda
