Medida foi possível graças ao aumento de R$ 4,976 bilhões na estimativa de receita líquida
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou o descontingenciamento de R$ 7,5 bilhões para os ministérios e órgãos públicos. A liberação dos recursos foi possível porque houve um aumento das receitas e queda das despesas no 5º bimestre deste ano.
De acordo com o governo federal, a arrecadação foi incrementada, por exemplo, com R$ 2,7 bilhões com precatórios e R$ 2,6 bilhões com concessões de hidrelétricas, petróleo e gás. No entanto, a projeção de receitas com o Pert, o novo Refis, caiu R$ 1,27 bilhão.
Em relação às despesas, algumas estimativas também apresentaram redução, como os pagamentos de seguro-desemprego e abono salarial que passaram de R$ 63 bilhões para R$ 57, 8 bilhões.
A liberação possível graças ao aumento de R$ 4,976 bilhões na estimativa de receita líquida do governo federal. Segundo o Ministério do Planejamento, os principais fatores que influenciaram esse crescimento foram a revisão de parâmetros macroeconômicos, a arrecadação dos leilões de petróleo e de hidrelétricas e a devolução maior de precatórios (valores devidos pela União após sentença definitiva na Justiça) não sacados.
Por outro lado, o governo precisou diminuir em R$ 1,27 bilhão a expectativa de arrecadação com o programa de parcelamento de débitos tributários, o Refis, depois das mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente Michel Temer.
Segundo o Planejamento, a arrecadação até 5 de outubro ficou em R$ 7,570 bilhões, número que foi utilizado como referência para a atualização do Orçamento.
A revisão de parâmetros como inflação e PIB nominal adicionou sozinha R$ 4,764 bilhões à estimativa de receitas deste ano. O governo ainda incorporou R$ 2,619 bilhões adicionais em receitas com concessões.
Tanto nos leilões das hidrelétricas que pertenciam à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) quanto na concessão de áreas de exploração no pós-sal, a área econômica arrecadou mais que o previsto. O ganho só não foi maior porque houve frustração no leilão do pré-sal.
O governo ainda incorporou mais R$ 2,711 bilhões de precatórios que foram sacados depois de mais dois anos parados nas contas, sem resgate dos beneficiários. O valor foi atualizado conforme informações das instituições financeiras (Banco do Brasil e Caixa).
Para o lado negativo, houve revisões na arrecadação do INSS (R$ 310,2 milhões a menos), por conta da revisão da massa salarial e também da realização das receitas no ano. A arrecadação com exploração de recursos naturais, por sua vez, caiu R$ 826,6 milhões. Houve ainda perda de R$ 436,7 milhões na previsão de “outras receitas”.
Fonte: Correio do Povo
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP
