Ministro Paulo Guedes havia anunciado que a medida movimentaria R$ 42 bilhões
O Ministério da Economia refez os cálculos e agora espera liberar aproximadamente R$ 30 bilhões com a flexibilização de saques do FGTS. Nesta quarta-feira (17), o ministro Paulo Guedes citou um número maior. Segundo ele, a medida movimentaria R$ 42 bilhões.
Guedes afirmou que o saque seria de contas ativas. No entanto, de acordo com fontes da equipe econômica, há duas propostas elaboradas pela pasta e a decisão ficará com o presidente Jair Bolsonaro. A primeira delas libera saques tanto para contas ativas como para inativas, sempre no aniversário da pessoa. A flexibilização será escalonada de acordo com o montante guardado. Quem tem menos vai poder sacar um percentual maior.
Nesse caso, a ideia é que o trabalhador possa sacar um percentual do FGTS todo ano. Dessa forma, o governo tenta evitar situações em que empregados chegam a acordos com patrões para serem demitidos e receberem os recursos.
A segunda proposta, mais simples, é flexibilizar os saques apenas para as contas inativas, e apenas uma vez, a exemplo do que ocorreu no governo Temer.
De qualquer forma, o governo adota um tom de cautela na análise sobre o assunto para que, mesmo com as alterações, seja garantido financiamento do FGTS para o setor imobiliário —um dos destinos dos recursos. A premissa é seguida pela equipe econômica principalmente pelo cenário de baixos investimentos no país.
Uma das preocupações é o programa Minha Casa Minha Vida, que recebe recursos do FGTS. O ritmo de execução tem levado parlamentares a reclamarem ao Ministério da Economia sobre o andamento do programa habitacional.
Já para o PIS/Pasep, a liberação deve ser bem mais tímida. Os saques devem ficar entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões. O governo planeja usar o restante das contas paradas (cerca de R$ 20 bilhões) como receita do Tesouro. A medida dependeria de aval do Congresso.