Um grupo especializado em Simples Nacional está atuando na Receita Estadual para implantar um novo modelo de fiscalização, com alteração do foco geográfico para uma forma especializada e integrada de fiscalização.
O Rio Grande do Sul é o quarto Estado em quantidade de optantes pelo Simples Nacional, mas apenas o 18º em arrecadação por empresa enquadrada, com um recolhimento médio de R$ 1.884,01. Parte da diferença é explicada pelo fato de o Estado disponibilizar o Programa Simples Gaúcho, que implica em uma renúncia fiscal estimada em R$ 360 milhões por ano. Ações da Receita Estadual verificaram a existência de brechas tributárias no âmbito do regime, que serão um dos focos do trabalho do grupo.
Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, desde o início da gestão foi intensificado o debate sobre o processo de fiscalização e seus novos rumos. “Alinhados às melhores práticas nacionais e internacionais, estabelecemos um caminho, com a participação das unidades e forte incentivo ao diálogo, para a criação do Programa Gestão Tributária Especializada. Trata-se de um trabalho longo e complexo, mas que já vem apresentando bons resultados com a criação deste grupo especializado”, avalia.
As equipes atuam, por exemplo, com dados do cenário atual do Simples Nacional, comparativos com outros Estados e brechas tributárias existentes. As medidas propostas têm como princípios norteadores o foco na arrecadação, na prevenção e na atuação próxima aos processos envolvidos.
Estão sendo elaborados Planos de Ação divididos em iniciativas de curto, médio e longo prazos, como estabelecimento de rotinas de monitoramento, autorregularizações para casos específicos e elaboração dos requisitos necessários para otimizar as ações massivas do Simples Nacional, além de implantação de sistema de monitoramento automático.
Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
Edição: Secom
