O primeiro dia de palestras e debates do 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais teve início nesta segunda-feira (17/06), no teatro do Hotel Maksoud Plaza. Congressistas, autoridades e convidados assistiram à abertura da programação com palestra magna realizada pelo Secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, e o Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.
Meirelles apresentou um panorama do atual cenário econômico brasileiro, os principais desafios do fisco e o papel do fiscal de renda no país e no estado. “O fisco é fundamental para que o Brasil cresça e funcione. Toda a fonte de recursos para programas sociais como, saúde, educação entre outros, vem em última análise, da tributação e do trabalho realizado pelos AFRS, que é crucial. O fisco promove a justiça fiscal e social, combate à sonegação e respeita a capacidade de contribuir de cada cidadão”, afirmou o secretário.
Após apresentação de um vídeo sobre a atuação do fiscal de renda, Meirelles destacou a importância da modernização da administração tributária, “com a ampliação de serviços oferecidos aos contribuintes, maior rapidez na concessão de inscrições estaduais, na detecção de fraudes, aprimoramento das ações de monitoramento fiscal, ações contundentes de cobrança e programa de estímulo à conformidade”.
O secretário finalizou sua explanação saudando todos os Auditores Fiscais e parabenizando o evento. “Este Congresso é muito importante e me sinto honrado de estar aqui nesta palestra magna, falando para pessoas de todo o Brasil e fiscais representativos do que de melhor existe no estado brasileiro. Parabéns a todos e vamos em frente”, concluiu.
Em seguida, o Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, falou sobre os desafios da reforma tributária no país. Segundo ele, a dificuldade de se avançar na reforma se deve ao modelo federativo do Brasil, que é muito complexo. “Precisamos trabalhar pontualmente na reforma dos tributos federais. Não podemos ter um sistema previdenciário financiado sobre folhas de salários ou de relações de trabalhos formais. Essa questão é uma condição do mundo moderno, que se apresenta para ser debatida e enfrentada”, destacou Cintra.
De acordo com o secretário, o país não pode passar essa legislatura sem realizar a reforma tributária e que a discussão do tema deixou de ser apenas pauta dos economistas. “Estamos há 30 anos sem realizar essa reforma e, agora, é a primeira vez que vemos um Executivo e Legislativo trabalhando juntos em um projeto de reforma tributária. É importante ressaltar também que a discussão sobre impostos deixou de ser apenas de economistas, mas passou a ser de advogados tributaristas e representantes políticos”, pontuou.
“Espero que, ao longo desses dois dias, todos possam ter um debate rico sobre essas questões. Vejo que nós, coletores de impostos, que estudamos formas de garantir o funcionamento solidário de uma sociedade, temos um grande desafio pela frente e precisamos olhar também para os desafios do futuro que se aproxima a uma velocidade crescente”, finaliza o secretário.
