O auditor fiscal João de Assis, da Receita Estadual de Alagoas, recebeu justa homenagem póstuma, nesta quarta-feira (23), na Cerimônia de Abertura da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo da FEBRAFITE, que acontece, em Maceió. A honraria foi concedida pela FEBRAFITE e pelos Presidentes das Associações do Fisco estadual.
João de Assis foi assassinado no exercício de sua função em agosto do ano passado. Na ocasião, a FEBRAFITE cobrou célere e rigorosa apuração do caso. Em maio, a 9ª Vara Criminal de Maceió determinou que os réus sejam levados a júri popular.
A solenidade foi prestigiada por familiares de João de Assis, colegas fiscais – inclusive os que foram aprovados no mesmo concurso – e gestores da Secretaria de Fazenda de Alagoas, que foi representada pela secretária Renata dos Santos.
A esposa de João de Assis, Marta Maria de Fátima Pacheco, recebeu das mãos dos presidentes Rodrigo Spada e Gustavo Calheiros, presidente da Asfal – Associação do Fisco de Alagoas, placa de homenagem póstuma. Os filhos Iza Maria e Lucas Henrique, prestigiaram a homenagem ao pai.
Emocionada, a esposa agradeceu a homenagem e falou sobre o quanto Assis era querido e respeitado por todos do Fisco de Alagoas.
“O João era um homem íntegro, extremamente responsável e ético. O que fizeram com ele foi um crime hediondo. Queremos justiça”, manifestou.
Para o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, a homenagem representa o reconhecimento dos colegas de todo o Brasil. “É o momento de reforçarmos a necessidade de mecanismos que protejam os Auditores Fiscais no exercício de sua função”, afirmou.
A secretária de Fazenda, Renata dos Santos, anunciou que a Sefaz/AL instituirá a Comenda da Ordem João de Assis, em reconhecimento à dedicação, honradez e alto espírito público do auditor fiscal, e colocou o apoio da pasta à disposição da família.
O Presidente de Honra da Febrafite, Roberto Kupski; o presidente da Asfal; Gustavo Calheiros; e o colega auditor fiscal Carlos Alberto ainda prestaram homenagem emocionando os convidados.
Educação Fiscal
A chefe da Educação Fiscal da Secretaria de Fazenda de Alagoas, Juliane Calheiros, falou sobre os trabalhos do Grupo de Educação Fiscal do Estado, que atende atualmente cerca de 250 famílias e 500 jovens, com idade de 6 a 17 anos. Eles recebem reforço escolar – no contraturno da escola formal – e duas refeições básicas.
Além dos temas no contexto da função social dos gastos públicos, do controle e da qualidade dos retornos dos tributos para a sociedade, o Gefe/AL oferece atividades culturais, artísticas, esportivas e de psicomotricidade para os participantes.
A homenagem contou com apresentação do coral infantil do Lar São Domingos, uma das instituições atendidas pelo programa estadual.
Pautas políticas
A reunião do Conselho Deliberativo segue até amanhã (24), em Maceió. Nestes dois dias de trabalhos, a Diretoria Nacional e os Presidentes das Filiadas darão enfoque especial às pautas de interesse federativo e fiscal dos estados, a atuação da entidade na busca pela isonomia e uniformidade das carreiras das administrações tributárias no texto da reforma tributária (PEC 45/2019), que tramita no Senado Federal.
Crédito das fotos: Ivo Neto/Ascom Sefaz de Alagoas
