Apresentado na semana passada aos diretores da Afisvec e Sindifisco, o ICMS-P, (ICMS Personalidado), busca a constituição de um imposto moderno, eficiente e equitativo. Ele visa substituir o atual ICMS, com alíquota única, de fácil administração e dará benefícios diretos às famílias carentes, com a devolução do imposto por elas pago. “Será ótimo para o contribuinte, para o Estado e para o consumidor final”, analisa o presidente da Afisvec, Abel Henrique Ferreira.
Trata-se de um imposto neutro, sem isenções de produtos, todos pagarão a mesma alíquota. A novidade é a forma de beneficiar as pessoas que se utilizam de produtos ao abrigo da alíquota menor de cesta básica e isentos. As pessoas de menor poder aquisitivo receberão de volta do Estado, mês a mês, o imposto sobre o consumo que suportaram durante o mês. O presidente Abel comemora a ideia e valoriza o trabalho dos colegas auditores-fiscais. “Este formato é mais justo e nossos colegas estão de parabéns pelo brilhante trabalho”, comentou.
“A fiscalização, e o pagamento do imposto será mais simples, diminuindo custos do Estado e do Contribuinte. Acabará com a guerra fiscal que só beneficia os grandes contribuintes. Ele poderá ser aplicado em todo o País ou poderá ser aplicado individualmente em cada Estado. Será uma revolução na área do pagamento dos tributos”, projeta o presidente.
O ICMS-P é um projeto de autoria de colegas da subsecretaria da Receita do RS, que abrange a guerra fiscal, os desafios e obstáculos de uma reforma tributária.
