Secretários Marco Aurelio, do RS, e Flávio Ataliba, de CE, destacaram cenário para os Estados, com perda de receitas e maior demanda por serviços públicos
A pandemia de Covid-19 trará diversas consequências, e o poder público deverá passar por grandes desafios para atender às novas necessidades que se impõem. Com o intuito de ouvir o que já vem sendo feito e quais os novos instrumentos que serão buscados para superar esse quadro de crise fiscal, foi realizado, nesta quarta-feira (4/11), o webinar “Os impactos da pandemia na gestão pública” organizado pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getulio Vargas, e o jornal Valor Econômico.
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, foi um dos painelistas juntamente com o secretário-executivo de Planejamento e Orçamento do Ceará, Flávio Ataliba, e o pesquisador associado do FGV IBRE, Manoel Pires. A moderadora do webinar foi a repórter do Valor Econômico Marta Watanabe.
Segundo Marco Aurelio, não há dúvida que esta é uma das maiores crises mundiais e há quatro grupos de impactos que se relacionaram entre todos os níveis de governo. O primeiro é o impacto social, com o aumento do desemprego e uma demanda maior por serviços públicos. O segundo grupo é o de atividade econômica com milhares de empresas fechando e o governo central altamente endividado, o que está aumentando o custo da dívida pública e, portanto, rebatendo no custo das empresas também. Outro impacto é de gestão pública, não só das suas políticas, mas da própria aceleração da digitalização dos serviços públicos. “Todos esses fatores se encontram no impacto fiscal, que foi dramático para a União, que está chegando num resultado primário negativo de quase R$ 1 trilhão, mas também para os Estados e municípios”, afirmou.
A escassez de recursos combinada com os três níveis de governo com grande comprometimento fiscal cria a necessidade, de acordo com o secretário da Fazenda, de construir um programa de políticas públicas que tenha qualidade e medição de impactos, sem desperdiçar os recursos públicos e sem sobreposição de ações. “Está fazendo muita diferença para nós no Rio Grande do Sul o fato de que tínhamos uma agenda de reformas em andamento. O Estado fez, especialmente na área do gasto e sua despesa, um esforço muito grande em 2019 e 2020 com a reforma administrativa e da previdência, o controle dos gastos. Isso está fazendo com que consigamos, nesse ano, ter menos despesas do que o ano passado. Mesmo com os gastos extraordinários da pandemia, até agosto tivemos uma economia de mais de R$ 300 milhões em relação ao gasto nominal do ano passado, e especialmente em despesa de pessoal e previdência”.
Até agosto de 2020, a despesa de pessoal no Estado caiu 2,4% em relação a 2019, revertendo a trajetória de crescimento real observado há mais de dez anos. O déficit previdenciário do Fundo Financeiro, que foi de R$ 7,1 bilhões também caiu 11,5% em relação a 2019, quando foi de R$ 8 bilhões.
Na área da saúde, Marco Aurelio afirmou que o aumento de gasto foi em grande parte coberto pelas ações do governo Federal, seja pelos repasses da LC 173/20, pelas emendas parlamentares ou outros programas que acabaram suprindo a necessidade.
Um dos grandes desafios apontados pelos participantes do webinar será reverter os impactos futuros da área da educação. Listada como uma das áreas mais desafiantes, os gestores destacaram a importância da tecnologia e acesso à internet, além dos diversos protocolos sanitários que precisam ser implementados para a volta das aulas presenciais e que demandam de grande investimento público. “Nesse ano com o retorno presencial estimava-se no Rio Grande do Sul um custo adicional de R$ 200 milhões na educação”, destacou Marco Aurelio, frisando que estes gastos devem retornar no ano que vem se for confirmada uma nova onda da pandemia no Brasil.
Ataliba destacou que o Estado do Ceará vinha num momento de expansão desde 2019, mas que a pandemia trouxe implicações fortes no âmbito fiscal com perdas de cerca de R$ 1 bilhão. O secretário salientou que os aportes federais ajudaram os Estados a minimizar os efeitos causados pela pandemia e que muitos já vinham com dificuldades financeiras que foram ainda mais agravadas. Reforçou que o desafio futuro é observar e planejar como os entes federados podem avançar nos próximos anos.
Como políticas públicas gerais adotadas no país, Pires destacou as iniciativas em quatro grupos. As primeiras são políticas para proteger as pessoas, onde o principal instrumento foi o benefício emergencial. Num segundo conjunto de políticas são as de proteção às empresas para não destruir o capital da economia. As outras duas políticas, que afetaram muito os Estados e municípios e que são os gestores das políticas de distanciamento social, são as transferências e aportes financeiros, além da capacidade de ampliação do sistema de saúde. O pesquisador também alertou sobre a possibilidade de uma segunda onda da Covid-19 e destacou as incertezas de como isso deve chegar ao Brasil e quais serão seus impactos, mas afirmou que o país terá a oportunidade de avaliar as experiências de outros países, o que deu certo e errado, e a partir daí construir um conjunto de políticas públicas que seja benéfica para o enfrentamento da doença no Brasil.
Assista o webinar clicando aqui.
Texto: Ascom Sefaz
