Brasília
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que encaminhará em breve ao Congresso proposta para criação de um imposto sobre transações financeiras, parecido com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada no governo de Fernando Henrique Cardoso e depois extinta.
“O imposto tem uma capacidade de tributação muito rápida, muito intensa. Ele põe dinheiro no caixa rápido”, explicou. O ministro observou que caberá aos parlamentares decidir pela criação do tributo. “A conversa toda sobre imposto sobre transações, isso aí estava em um contexto, que a gente ainda considera, de desoneração da folha, que é opcional”, explicou. Guedes lembrou que, para que ocorra a volta do tributo, haverá redução na tributação sobre a folha de pagamento para estimular o emprego formal. “Se for baixinho, não distorce tanto. Mas essa vai ser uma opção da classe política. Eles têm que decidir. Podemos propor uma desoneração forte na folha de pagamento a troco desse imposto. Se a classe política achar que as distorções causadas por esse imposto são piores do que os 30 milhões de desempregados sem carteira de trabalho, eles decidem”, argumentou.
O ministro fez as declarações após se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Banco Central, Roberto Campos Neto, além do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Segundo ressaltou Maia, o texto poderá ser incluído na proposta de reforma tributária que está em análise em comissão especial. “Estamos fazendo uma proposta tributária bastante conciliatória. Achamos que o governo federal tem que mandar a parte dele. E naturalmente o Congresso vai encaixar o resto”, avaliou Guedes.
Maia afirmou ainda que a privatização da Eletrobras vai garantir mais recursos para investimentos no país, como a revitalização do rio São Francisco, saúde, educação e infraestrutura. Segundo ele, caberá ao governo decidir se enviará um novo projeto ao Congresso ou se será levado adiante o projeto de lei enviado pelo expresidente Michel Temer.
“A Eletrobras tem uma capacidade de investimento de R$ 3 bilhões por ano e precisa investir R$ 16 bilhões. Todo esse recurso que colocamos na Eletrobras poderia ser privado”, ressaltou. Guedes disse ainda que a Eletrobras tem hoje 30% da geração de energia do país e 44% da transmissão: “Caso não consiga manter o ritmo de investimento, vai colapsar. Está lutando para sobreviver, como todas as estatais”, explicou.
Fonte: Correio do Povo
