Governo federal estuda diversas possibilidades para conter o rombo no Orçamento
Na última terça-feira, o presidente Michel Temer admitiu que o governo estuda aumentar impostos para conter rombos no Orçamento, previstos para este ano e para o próximo. Ele chegou a citar a criação de uma faixa de alíquota de 35% para o Imposto de Renda de quem ganha acima de R$ 20 mil por mês. Informação que foi desmentida depois. Mas, para evitar rombo maior nas contas, algumas medidas já são ventiladas pelo Planalto, e elas passam por aumento de tributos.
Uma que está mais madura é a que prevê aumento da tributação de profissionais liberais que hoje recebem por meio de empresas e contribuem como pessoas jurídicas. Também está em análise a cobrança de IR sobre aplicações financeiras hoje isentas. São elas as Letras de Crédito Agrícola (LCA) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI). Juntas, essas medidas podem gerar cerca de R$ 30 bilhões.
Outra proposta é a ventilada por Integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), conhecido como Conselhão. Conselheiros do grupo, Germano Rigotto e Sérgio Paulo Gallindo se mostraram preocupados com a possibilidade de que essas mudanças nas cobranças de tributos, que estão sendo discutidas no governo, signifiquem apenas aumento de carga tributária.
De acordo com Rigotto, a proposta do Conselhão é que, em um primeiro momento, seja criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, ainda este ano, dentro de regime não cumulativo. E, em uma segunda fase, no fim do ano que vem, se faça a unificação de todos os tributos sobre consumo, incluindo ICMS (estadual) e ISS (municipal), em um espécie de IVA nacional. “Precisa ser mais do que mudanças no PIS/Cofins”, disse Rigotto. “Meu medo é que atrás disso possa vir aumento da carga tributária para determinados setores, como o de serviços”, comentou o ex-governador do Rio Grande do Sul.
Já Gallindo afirmou que é preciso “muito cuidado” com essa unificação que está sendo proposta do PIS/Cofins porque “há um temor de choque na carga tributária sobre o setor que mais gera emprego”
Metas revistas. Diante das sucessivas frustrações de receitas, o governo deve mesmo rever as metas de déficit deste ano e de 2018 na próxima semana. Pelos cálculos que estão na mesa, segundo interlocutores da equipe econômica do governo, será preciso ampliar a meta de déficit deste ano de R$ 139 bilhões para R$ 158 bilhões. Já a meta de déficit de 2018, que foi definida em R$ 129 bilhões nessa quarta-feira (9), pode passar para cerca de R$ 170 bilhões. A necessidade de revisão das metas foi discutida pelo presidente Michel Temer com o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, em reunião nessa quarta-feira (9).
Fonte: O Tempo
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