A arrecadação dos impostos estaduais no Rio Grande do Sul totalizou R$ 2,36 bilhões em maio de 2020. O montante, composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), representa uma queda de 26,2% (R$ 838 milhões) na comparação com maio de 2019, em números atualizados pelo IPCA.
O resultado é consequência direta da pandemia da Covid-19 e consiste no período de maior redução até o momento, visto que o mês de abril apresentou queda de 14,3% (R$ 552 milhões) na soma dos três impostos. Isso ocorre porque a arrecadação de ICMS, principal tributo a nível estadual, corresponde em grande parte a fatos geradores do mês anterior. Neste caso, portanto, a arrecadação de maio reflete significativamente a atividade econômica de abril, período de maior intensidade das restrições em função do novo coronavírus.
Segundo Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, o impacto confirmou as expectativas do fisco, que vem monitorando em tempo real o comportamento dos principais indicadores econômico-fiscais do Estado. Com o resultado, a arrecadação dos três impostos agora acumula queda de 5,6% no ano. “A pandemia interrompeu uma sequência positiva no desempenho da arrecadação, pois tivemos crescimento acumulado real de 3,5% no primeiro trimestre frente a 2019. Esse desempenho era fruto, entre outros fatores, das medidas relacionadas à agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha”, destaca Ricardo.
Para junho, a expectativa é que a arrecadação apresente recuperação lenta e gradual, acompanhando o ritmo de retomada da atividade econômica no Estado. As receitas, segundo estudos preliminares do fisco, devem ficar cerca de R$ 550 milhões abaixo do obtido em junho de 2019.
Visão por imposto: ICMS, IPVA e ITCD
Após cair 15,0% em abril, o ICMS, principal tributo a nível estadual, registrou queda de 28,6% em maio, ficando R$ 826 milhões abaixo de 2019, em números atualizados pelo IPCA. Os valores se referem grande parte em relação a fatos geradores do mês anterior, ou seja, abril, período de maior intensidade das medidas restritivas. No acumulado de janeiro a maio, há redução real de 6,5%.
Na visão da arrecadação do ICMS por setores, conforme os Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual, apenas os segmentos de Supermercados e Transportes tiveram variação positiva em maio, sendo que os outros 12 grupos apresentaram queda. Os dados detalhados da arrecadação de ICMS constaram na 11ª edição do Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da Covid-19, disponível no Receita Dados, portal de transparência da instituição (clique aqui).
O IPVA, por sua vez, apresentou certa estabilidade no último mês, ficando apenas 1,2% abaixo do registrado em maio do ano passado. No acumulado do ano, o imposto ainda acumula variação positiva de 1,5% frente a 2019, em números atualizados pelo IPCA.
O ITCD, por fim, teve quedas menos bruscas em maio do que as verificadas em abril. Após cair 45,3% no mês anterior, a redução em maio foi de 18,4%, em números reais. No acumulado do ano, a queda agora é de 26,9%.
Metodologia da Análise Comparativa
A análise comparativa considera os ajustes decorrentes da antecipação de aproximadamente R$ 720 milhões em receitas no final de 2018. Na ocasião, para incrementar o fluxo de caixa, possibilitar o pagamento dos servidores e o atendimento das necessidades básicas da população, R$ 347 milhões de ICMS e R$ 373 milhões de IPVA que seriam arrecadados em janeiro de 2019 foram antecipados para os últimos dias de dezembro de 2018. Dessa forma, a mudança no fluxo de caixa afeta a comparação da arrecadação acumulada entre 2020 e 2019. Caso não fosse feito o ajuste, o total dos três impostos estaduais indicaria queda na ordem de 4,0% em valores reais (ao invés de -5,6%). Além disso, a análise ajustada também considera a apuração do IPVA pelo Regime de Competência, que apropria as receitas ao período a que se referem.
Confira aqui o Painel da Arrecadação de maio.
Texto: Ascom Fazenda/ Receita Estadua
