Estão abertas as inscrições para a 7ª edição do curso de extensão Educação Fiscal e Cidadania. A aula inaugural é aberta ao público e ocorrerá no dia 2 de abril, às 19 h, no Auditório da FCE/UFRGS, em Porto Alegre. Ao todo, ainda estão previstas 11 aulas realizadas entre 13 de abril e 28 de setembro de 2019, sempre realizadas aos sábados.
O Curso, já tradicional no calendário acadêmico da Capital, é uma parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio da Faculdade de Ciências Econômicas e do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV); a Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, por meio da Alfândega de Porto Alegre; o Governo do Estado, por meio da subsecretaria da Receita Estadual; a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal; e o Instituto Justiça Fiscal (IJF).
Com carga horária de 44 horas teóricas e 16 horas práticas, a iniciativa debaterá assuntos como “Estado, Sociedade e Noções sobre Tributação”, “Tributação sobre o Patrimônio”, “Tributação sobre o Consumo”, “Tributação sobre a Renda, Gasto Público e Orçamento”, “Transparência e Controle Social”, além de uma aula sobre “Desenvolvimento de Projetos Práticos”. Os professores do curso são servidores públicos que voluntariamente se disponibilizam para exercer a tarefa. Na aula inaugural, o advogado tributarista Marciano Buffon conduzirá a palestra “Tributação, desigualdade e mudanças climáticas: como evitar o colapso capitalista”.
O objetivo é capacitar cidadãos, de forma acessível, sobre os temas que envolvem a atuação do Estado Brasileiro, englobando a tributação (de onde vem os recursos públicos) e o gasto (para onde vão os recursos públicos). Assim, espera-se que os participantes desenvolvam e exerçam seu papel como atores sociais multiplicadores do tema e protagonistas na ampliação e fortalecimento da cidadania na sociedade. A 7ª Edição tem como público-alvo, além dos alunos de todos os cursos da UFRGS, integrantes dos conselhos municipais e estaduais, servidores municipais e estaduais e jornalistas. Os requisitos para a obtenção do certificado são presença em no mínimo 75% das aulas presenciais e entrega do projeto de Educação Fiscal no final do Curso.
As inscrições para aula inaugural podem ser realizadas no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfwcBWK1kFC8omGEECqhBd7AUG65ztaWFQySo-Gde5NbNvutw/viewform
As inscrições para o Curso podem ser realizadas no link: https://www.ufrgs.br/cegov/new/n/729?n=Curso_de_Extens%C3%A3o_em_Educa%C3%A7%C3%A3o_Fiscal_e_Cidadania_-_7%C2%AA_Edi%C3%A7%C3%A3o_-_2019
Confira abaixo o cronograma de aulas:
AULA 1
13/04 /2019 – 8h30min às 12:30min – Sábado
ESTADO, SOCIEDADE E TRIBUTAÇÃO
Docentes: Dão Real Pereira dos Santos
AULA 2
27/04/2019 – 8h30min às 12:30min – Sábado
TRIBUTAÇÃO E MECANISMOS DE EVASÃO
Docentes: Dão Real Pereira dos Santos e Marcelo Oliveira
AULA 3
11/05/2019 – 8h30min às 10:30min – Sábado
REFORMAS EM CURSO NO BRASIL:REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Docente: Robert Iturriet
10:30 h às 12h 30 min – TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL
Docentes: João Carlos Loebens e Tânia Santos Coelho de Souza
AULA 4
25/05/2019 – 8h30min às 12h30min – Sábado
TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO e IPM
Docente: João Carlos Loebens e Estevan Moura Parode
AULA 5
08/06/2019 – 8h30min às 12h30min – Sábado
TRIBUTAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO
Docente: Claudia M. De Cesare
AULA 6
29/06/2019 – 8h30min às 12:30min – Sábado
TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA
Docente: Luis Antonio Wunderlich dos Santos e Dão Real Pereira dos Santos.
AULA 7
13/07/2019 – 8h30min às 12:30min – Sábado
GASTOS TRIBUTÁRIOS (RENÚNCIA DE RECEITA)
Docentes :
Ricardo Neves: Renúncia de Receita e o Estado do RS
Michele Pittelkow Tiecher- Renúncia de Receita: um estudo de caso/RS.
AULA 8
10/08/2019 – 8h30min às 12h30min – Sábado
POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS DE CIDADANIA FISCAL
Docente: Tânia Santos Coelho de Souza
AULA 9
24/08/2019 – 8h30min às 12h30min – Sábado
GASTO PÚBLICO E ORÇAMENTO
Docentes: Rosa Angela Chieza, Diogo Demarco e Valtuir Pereira Nunes
AULA 10
14/09/2019 – 8h30min às 12:30min – Sábado
GASTO PÚBLICO E ORÇAMENTO
Docentes: Rosa Angela Chieza, Diogo Demarco e Valtuir Pereira Nunes
O ESTADO GASTA O QUE ARRECADA? OU ARRECADA O QUE GASTA?
Docente: Rosa Angela Chieza
AULA 11
28/09/2019 – 8h30min às 12:30min – Sábado
8:30 às 10:30 – REFORMAS EM CURSO NO BRASIL: REFORMA TRIBUTÁRIA
Docentes: Dão Santos e Rosa Angela Chieza
10:30 às 12:30 – DINÃMICA DE ENCERRAMENTO DO CURSO
Docentes: Claudia M. De Cesare e Tânia Santos Coelho de Souza
Fonte: SEFAZ
