O governador Eduardo Leite participou, nesta sexta-feira (5), do 18º Fórum Empresarial Lide, em Campos do Jordão, no interior de São Paulo. O painel dos governadores, que contou com a presença dos chefes do Executivo de São Paulo, João Doria, e de Goiás, Ronaldo Caiado, abordou o tema “Segurança e capitalização dos Estados”.
Leite destacou as medidas que vem adotando a fim de superar a crise fiscal e de gerar desenvolvimento econômico no Rio Grande do Sul. Ao expor um breve resumo do quadro fiscal, um dos piores do Brasil, o governador mostrou que a situação se agrava na medida em que o perfil demográfico do Estado muda desde 2016.
“Estamos perdendo a participação da população potencialmente ativa, entre 18 e 65 anos da idade. Nove entre as dez cidades com maior percentual de idosos no Brasil estão no RS”, alertou, ressaltando, ainda, que o RS tem a maior proporção de aposentados para servidores em atividades. “Esse fato exige que façamos reformas profundas, a fim de sustentar essa realidade”, explicou.
Por isso, afirmou o governador, uma reforma do sistema previdenciário se torna fundamental para garantir a sobrevivência do RS. “Metade da arrecadação do ICMS gaúcho é destinada para arcar custos com a Previdência. Nosso déficit já chega a R$ 12 bilhões”, alertou. Leite acrescentou que prevê enviar ao Legislativo, até o começo de junho, propostas de reformas de reestruturação, entre as quais a Reforma da Previdência no RS.
Com intenção de virar a página da crise, o governador disse que vem adotando medidas que proporcionarão a recuperação fiscal do RS. A expectativa é de que a exigência de plebiscito para a venda de estatais, estabelecida pela Constituição estadual, seja revogada até o fim do mês. Isso fará com que a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) possam ser vendidas ou concedidas à iniciativa privada.
Consequentemente, o RS passará a ter condições de aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), considerado indispensável para a retomada do crescimento econômico. Como forma de racionalizar despesas, o governo conseguiu a aprovação, na Assembleia Legislativa, do fim da licença-prêmio e da contagem do tempo ficto para servidores públicos gaúchos.
No painel, o governador destacou a importância de melhorar o ambiente de competitividade do RS para atrair investimentos. “O RS não é um estado com problemas. É o governo que tem problemas. O Estado tem uma dinâmica econômica importante, uma iniciativa privada empreendedora, com vocação para o trabalho, que já gerou muita riqueza”, comentou.
Estimular investimentos é crucial
O governador Eduardo Leite lembrou que, além da reforma do sistema previdenciário, a retomada passa por um plano de modernização das receitas, pela revisão da estrutura do sistema tributário gaúcho, a fim de simplificar a relação do contribuinte com o governo, e por outras operações financeiras que viabilizam investimentos, como a abertura do capital da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
As parcerias com o setor privado serão estimuladas durante os quatro anos de gestão Leite. Em março, foi apresentado o programa RS Parcerias, que viabilizará a concessão de duas rodovias estaduais, do zoológico de Sapucaia do Sul e da rodoviária de Porto Alegre. O governador pretende trabalhar com o setor privado para incluir, no programa, aeroportos e presídios. “Acreditamos muito nesse modelo e o validamos com a população durante as eleições. O setor privado oferece maior eficiência na prestação de serviços, mais capacidade de atualização tecnológica e de captação de recursos, e mais facilidade em vencer etapas burocráticas”, ponderou.
Durante o debate, mediado pelo jornalista William Waack, Leite destacou a redução nos índices de violência nos primeiros meses de governo (redução de 25% nos homicídios e 24% nos latrocínios) e citou a participação da iniciativa privada nos investimentos em segurança pública. “Temos uma lei que permite que o setor privado invista nessa área em troca de redução na tributação, uma espécie de lei de incentivo à cultura, mas na área da segurança pública”, destacou.
Além disso, no fim de fevereiro, foi anunciado o RS Seguro, um programa transversal e estruturante que envolve várias secretarias e órgãos públicos e pretende oferecer à população um estado mais civilizado para residir e investir.
Sobre o Fórum Empresarial Lide
O Fórum Empresarial Lide é o maior e mais importante encontro corporativo do Brasil, reunindo cerca de 400 presidentes e empresários das maiores empresas do país, autoridades públicas de todas as esferas e autoridades políticas. A agenda de debates costuma girar em torno de temas sobre economia, gestão empresarial, política e responsabilidade social.
Nos últimos 17 anos, o fórum foi reconhecido como um dos principais espaços de debate das mais diversas correntes políticas e econômicas com a missão de promover melhorias positivas. Na 18ª edição, o fórum, cujo tema foi “O novo Brasil”, ocorreu em novo local. O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, também compareceu ao evento.
Texto: Renan Arais e Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom
